13.abr.2013
12.abr.2013
Banco Santos terá que restituir o Estado de GO em R$ 71,7 mi
Estado de GO, por intermédio do seu Poder Judiciário, aplicou dinheiro no banco em CDBs.
12.abr.2013
Empacotamento de açúcar configura processo de industrialização
Empresa não consegue direito a não incidência do empacotamento de açúcar na cobrança do IPI.
12.abr.2013
Indicador Registro de Inadimplentes recua pelo terceiro mês consecutivo
No primeiro trimestre de 2013 o indicador acumula queda de 5,6% frente ao mesmo período do ano anterior.
12.abr.2013
PGR opina contra aplicabilidade imediata da lei dos royalties do petróleo
Nova lei determina distribuição igualitária dos royalties entre os Estados.
12.abr.2013
IDDD pede ao STF respeito às garantias da defesa no processo do mensalão
Instituto afirma que "prazo razoável para defesa ler o inteiro teor de acórdão é fundamental para o desenvolvimento legítimo de um processo penal".
12.abr.2013
Homem é baleado por segurança do STF após tentativa de furto
Homens teriam tentado furtar veículo na manhã da última quinta-feira, 11.
12.abr.2013
Negada suspensão de publicação de acórdão da AP 470
Para JB, advogados tentam ganhar tempo indevidamente por meio de "manipulação de prazo processual legalmente estabelecido".
12.abr.2013
Inadimplência não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica
A 5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao AI interposto pelos Correio contra decisão de primeira instância.
12.abr.2013
