15.abr.2013
15.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa e Novo Mercado"
Veja quem ganhou a obra "Governança Corporativa e Novo Mercado".
15.abr.2013
dr. Pintassilgo: Gama/DF
Diretor do fórum, presidente da OAB e promotor de Justiça do Gama relatam as características do Judiciário da circunscrição.
14.abr.2013
Ajufer repudia insinuações de que PEC dos novos TRFs contém vícios
Associação mostra-se favorável aos novos tribunais em nota pública.
14.abr.2013
Matéria especial do STJ aborda lei de execução penal
Comissão de juristas vai preparer anteprojeto de reforma.
13.abr.2013
OAB derruba recurso contra PL de honorários de sucumbência para advogados trabalhistas
Votação da material na CCJ da Câmara será terminativa.
13.abr.2013
Suspensa decisão que excluía contribuição previdenciária sobre férias e salário-maternidade
A suspensão determinada pelo relator vale até o julgamento definitivo dos embargos de declaração.
13.abr.2013
Redistribuição de servidores é questionada no STF
Associação alega que ato do CNJ, que determina a redistribuição, está em desconformidade com a CF.
13.abr.2013
Aprovada admissibilidade de PEC sobre contratação de defensores
PEC agora será analisada por uma comissão especial e, depois, terá de ser aprovada em dois turnos pelo plenário.
13.abr.2013
