4.out.2013
4.out.2013
É inconstitucional artigo da lei das contravenções penais sobre porte injustificado de objetos
Decisão unânime do plenário do STF seguiu entendimento do ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo é discriminatório e contraria o princípio fundamental da isonomia.
4.out.2013
Peruada 2013: Contra o ódio do pastor, meu peru é mais amor
Mote da Peruada já está definido. Festa acontece no próximo dia 18.
4.out.2013
TSE nega registro da Rede Sustentabilidade
O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral.
4.out.2013
Resultado do sorteio especial - 25 anos da CF
Veja quem são os ganhadores das obras do Direito Constitucional.
4.out.2013
Congresso analisa mudanças em sete códigos
São eles: Código Comercial, CPP, CP, CPC, CDC, Código Eleitoral e Código de Mineração.
4.out.2013
Os 25 anos da CF sob o olhar de importantes nomes do Direito
Confira entrevista com os ministros Eros Grau e Lewandowski.
3.out.2013
Prazo de prescrição específico afasta incidência de prazo subsidiário
O juiz de 1º grau extinguiu o processo, com resolução do mérito, em virtude do reconhecimento da prescrição da pretensão do autor.
3.out.2013
54,6% dos consumidores que "limpam o nome" voltam à inadimplência
Levantamento alerta para a importância do planejamento orçamentário para prevenir a inadimplência.
3.out.2013
