16.abr.2013
16.abr.2013
Caso Chevron: Consultoria diz que foi influenciada por advogados dos demandantes
Petroleira foi condenada ao pagamento de cerca de US$ 19 bi por danos ambientais no Equador.
16.abr.2013
Constituição já foi alterada por 72 emendas e 1.215 PECs tramitam no Congresso
De outubro de 2009 até agora, 14 emendas foram aprovadas.
16.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Patrimônio Cultural"
Veja quem ganhou a obra "Patrimônio Cultural".
15.abr.2013
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
O entendimento da 6ª turma do STJ.
15.abr.2013
Justiça estadual deve julgar armazenamento de vídeos de pornografia infantil
Decisão é da 3ª seção do STJ.
15.abr.2013
TSE tem competência para redefinir o número de deputados Federais nas bancadas dos Estados?
Decisão do Tribunal, no último dia 9, modificou a representação de 13 Estados.
15.abr.2013
Empresa de fotografia indenizará cliente por não entregar álbum de casamento
Empresa deverá ainda entregar álbum dentro do prazo de 72 horas, a contar da intimação da sentença.
15.abr.2013
Decisão do CNJ sobre distribuição de documentos em cartórios de SP é suspensa
Ministro Lewandowski concedeu liminar em MS impetrado pela AASP.
15.abr.2013
