8.out.2013
8.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica"
Veja quem ganhou a obra "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica".
7.out.2013
Contribuição para o Fundaf tem natureza de taxa e é inexigível
De acordo com STJ, não havendo definição dos elementos constitutivos do tributo em lei, mas em atos regulamentares da RF, é ilegal sua cobrança, em atenção ao princípio da legalidade estrita.
7.out.2013
Sinthoresp recorre de decisão que arquivou inquérito civil contra redução de direitos trabalhistas
Sindicato luta para que MPT/SP apure formação de conluio entre Sindifast e 20 empresas de fast food
7.out.2013
Nepotismo e infrações de magistrados na pauta da próxima sessão do CNJ
O plenário do CNJ voltará a se reunir nesta terça-feira, 8, para a 176ª Sessão Ordinária . Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa vai abrir o Dia da Infância no CNJ, em razão das comemorações de 12/10.
7.out.2013
No Outubro Rosa, Congresso dá prioridade a projetos de combate ao câncer de mama
Renan Calheiros anunciou que vai dar prioridade em outubro para a votação dos projetos que tratam do combate ao câncer de mama.
7.out.2013
Advogada é condenada por utilizar inscrição da OAB de colega
A juíza de Direito Fernanda Rosado de Souza, da 38ª vara Cível do RJ, condenou advogada que utilizou inscrição da OAB de outra causídica a indenizá-la por danos morais.
7.out.2013
TJ/SP realiza audiência pública sobre precatórios
De acordo com o TJ bandeirante, o encontro se dá pelo fato de o STF ter declarado parcialmente inconstitucional a EC 62/09, questão que, segundo o tribunal, ainda carece de modulação.
7.out.2013
No Twitter, Dilma diz que Marco Civil da internet será enviado à ONU
Presidente afirmou que votação do projeto deve ocorrer nas próximas semanas.
7.out.2013
