17.abr.2013
17.abr.2013
CNJ instaura sindicâncias para apurar irregularidades no TJ/BA
Entre as principais irregularidades estão erros no cálculo de precatórios judiciais, que causaram prejuízo de R$ 448 mi ao erário.
17.abr.2013
OAB denuncia aviltamento de honorários de sucumbência
Ordem envia ofício à 2ª turma do STJ expondo sua preocupação.
17.abr.2013
Execução de empréstimo concedido a empregado é competência da Justiça trabalhista
O entendimento é da 2ª seção do STJ.
17.abr.2013
Em 2012, 205 réus foram condenados por corrupção, lavagem e improbidade
Pesquisa foi realizada pelo CNJ.
17.abr.2013
MC Federado e os Leleke´s não podem cantar o hit do passinho
Juíza revogou decisão que suspendia liminar que impedia o grupo de cantar o hit.
17.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Previdência dos Servidores Públicos"
Veja quem ganhou a obra "Previdência dos Servidores Públicos".
16.abr.2013
Supermercado não consegue ampliar direito a créditos de PIS e Cofins
Certos serviços da empresa não são enquadrados no conceito de insumo previsto na legislação, pois não incidem diretamente sobre o produto em fabricação.
16.abr.2013
Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs
Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.
16.abr.2013
