18.abr.2013Réu condenado por crime não descrito em denúncia tem HC concedidoOs magistrados entenderam que o tribunal de 2ª instância não pode reformar sentença por conduta não descrita em denúncia.
17.abr.201365 anos Demarest e Almeida AdvogadosUma das maiores bancas do Brasil festeja a história e o crescimento constante.
17.abr.2013Carlos Mathias preside conselho de transparência do SenadoConselho fiscalizará o atendimento das demandas por acesso à informação.
17.abr.2013Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos PrestesPrestes teve o mandato extinto após o TSE cancelar o registro de seu partido em 1947.
17.abr.2013Votos de lista tríplice de TJ devem ser abertos, nominais e justificadosCNJ anulou a votação para desembargador do TJ/RN.
17.abr.2013TSE julga caso de filho que registrou candidatura para substituir pai na véspera da eleiçãoJulgamento está suspenso devido a pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.
17.abr.2013Ilegalidade de quórum mínimo para escolha do Quinto vale para Cortes SuperioresCNJ emitirá enunciado indicando a ilegalidade de normas que estabeleçam quórum mínimo para a aprovação dos nomes indicados ao Quinto.
17.abr.2013Senado aprova Estatuto da JuventudeO texto estabelece direitos a aproximadamente 52 mi de jovens entre 15 e 29.
17.abr.2013Funcionários do fórum de Novo Hamburgo/RS dançam Harlem Shake sobre processosJovens foram demitidos por justa causa.