18.abr.2013
18.abr.2013
Defesa de Cristiano Paz pede maior prazo para interpor embargos
STF aumentou de cinco para 10 dias o prazo para a interposição de embargos de declaração.
18.abr.2013
Aprovado PL que impede transferência do tempo de propaganda eleitoral e de recursos
Decisão é relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
18.abr.2013
Juiz indicado ao CNJ critica patrocínio privado a encontros de magistrados
"Se colocar algum dinheiro, há risco de contaminar", disse o magistrado.
18.abr.2013
Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
SDI-2 do TST cassou antecipação de tutela determinada em ACP.
18.abr.2013
Rodrigo Janot encabeça lista tríplice para chefia da PGR
Ela Wiecko e Deborah Duprat também integram a relação dos mais votados na eleição realizada pela ANPR.
18.abr.2013
STF defende lisura do ministro Fux
Estadão acusa o ministro de ter ignorado documento de sua própria autoria em que afirmava estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes.
18.abr.2013
Cade autoriza fusão entre Casas Bahia e Ponto Frio
A operação resulta na criação da maior empresa de varejo do país.
18.abr.2013
PL que institui Dia da Liberdade Religiosa em SP é aprovado
O texto, de autoria do vereador Paulo Frange, altera a lei 14.485.
18.abr.2013
