9.out.2013
9.out.2013
Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia
O ministro Joaquim Barbosa suspendeu liminar expedida pelo TRF da 1ª região, que contrariava entendimento da OAB de que a quarentena de magistrado aposentado é extensiva a escritório
9.out.2013
MPF/RS requer maior transparência fiscal à União
Ação civil pública reivindica que seja disponibilizado através da internet quanto cada pessoa física e jurídica recolhe de tributos à União.
9.out.2013
STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão
Textos foram publicados no DJe desta quarta-feira.
9.out.2013
Magistrados de GO, AP e BA terão condutas apuradas pelo CNJ
O Conselho decidiu também conduzir processo que tramitava no TJ/BA, de juíza afastada há cinco anos de seu cargo devido as investigações da Corregedoria local.
9.out.2013
CNJ assegura à OAB indicação de membro para banca de concurso
Assim, ficará válida a indicação original da OAB do advogado Marcelo Knoepfelmacher.
9.out.2013
Servidor público não pode ocupar cargo comissionado se tiver parente na mesma função
Entendimento é do CNJ, que alterou a resolução 7/05, que veda a prática de nepotismo no Poder Público.
9.out.2013
Estudante de Direito proibida de fazer prova será indenizada
Decisão é da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF.
9.out.2013
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de registro público negou-se a registrá-las com o nome das duas mães, fazendo-se constar somente o nome da genitora.
9.out.2013
