19.abr.2013
19.abr.2013
STF divulga resumo das decisões no processo do mensalão
Documento contém de forma resumida a informação daqueles que foram condenados e absolvidos em cada capítulo da denúncia.
19.abr.2013
Itu comemora 140 anos da Convenção Republicana
Veja a programação da festividade.
19.abr.2013
OAB defende promulgação imediata de PEC 544/02
Para presidente nacional da Ordem, se os valores forem comparados ao benefício que será revertido à cidadania, os gastos são pequenos.
19.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Disputa de Guarda e Visita"
Veja quem ganhou a obra "Disputa de Guarda e Visita".
19.abr.2013
Resultado da Semana II Theotonio Negrão
Veja quem são os dois ganhadores dos Códigos do jurista Theotonio Negrão.
18.abr.2013
Provedor não pode ser obrigado a banir resultados de busca por palavras-chave
O entendimento é de 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
18.abr.2013
Prescreve em cinco anos restituição de aporte na construção de rede elétrica
Decisão é da 2ª seção do STJ.
18.abr.2013
PF prende juiz, advogados, delegado e servidores na PB
Prisão é resultado de inquérito judicial que apurou acusações de fraudes em processos judiciais.
18.abr.2013
