10.out.2013
10.out.2013
Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi
Lei havia sido vetada duas vezes por Dilma Rousseff, sob alegação de que assunto cabia aos municípios.
10.out.2013
Senado aprova PL que torna extradições mais rápidas
A proposta, que agora vai à sanção presidencial, estabelecer que o STF seja o órgão judicial competente para decretar a prisão preventiva do extraditando.
10.out.2013
Cade veta aquisição pela Armco de produção de defensas metálicas da Mangels
O Tribunal do Conselho entendeu que a operação gera elevada concentração de mercado e determinou a venda da unidade da Mangels adquirida pela Armco nas mesmas condições operacionais de sua aquisição.
10.out.2013
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição não constitui estelionato
A 6ª turma do STJ negou provimento a recurso do MPF contra uma contribuinte do PR e entendeu que conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do IR para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação fiscal.
10.out.2013
Contribuição sindical rural em atraso deve ser cobrada por notificação pessoal do devedor
Decisão é da SDI-1 do TST.
10.out.2013
Francisco Falcão arquiva representação contra Eliana Calmon
Desembargador havia encaminhado ao CNJ pedido de instauração de PAD para apurar a conduta da ministra que, segundo ele, teria praticado atividade político-partidária.
10.out.2013
Boa Vista Serviços realiza o 1º mutirão on-line do Brasil para renegociação de dívidas
Pioneira na iniciativa de promoção da sustentabilidade do crédito do Brasil, empresa inova e lança campanha on-line, a partir de 14/10, para o consumidor acertar suas contas.
10.out.2013
Correspondente premiado
O correspondente Wandson Brawner Sousa Brito, cadastrado em Areia/PB, ganhou a obra "Pagamento por Serviços Ambientais".
10.out.2013
