21.abr.2013
20.abr.2013
Vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa
Decisão é da 3ª turma do TST.
20.abr.2013
Celso de Mello nega liminar contra suspensão de escolha de lista tríplice no TJ/RN
CNJ determinou a suspensão dos efeitos da votação realizada pelo Tribunal, pois ela teria ocorrido de forma secreta.
20.abr.2013
Eventual erro material na PEC dos TRFs suspende promulgação
Decisão sobre a promulgação ou não da emenda Constitucional será da Mesa Diretora do Congresso.
20.abr.2013
CEF atende OAB: basta procuração nos autos para levantar alvarás
Acabam exigências que vinham sendo feitas, como reconhecimento de firma do profissional e que a procuração fosse atualizada pelo cliente.
20.abr.2013
Condenação ao pagamento de honorários advocatícios na execução provisória não é cabível
O entendimento é da 4ª turma do STJ.
19.abr.2013
Campanha #Quero ver raspar, da Gillette, não é discriminatória
Para conselheiros,não houve desvio ético.
19.abr.2013
Ministro Joaquim Barbosa é um dos 100 mais influentes do mundo
Lista é feita anualmente pela revista norte-americana TIME Magazine.
19.abr.2013
McDonald´s é multado em mais de R$ 3 mi por publicidade infantil
Decisão do órgão de defesa do consumidor foi dada na esfera administrativa e a multa pode ser contestada judicialmente.
19.abr.2013
