20.mai.2014
20.mai.2014
STF definirá limites para terceirização
Tarefa caberia originalmente ao Congresso.
20.mai.2014
Luiz Flávio Gomes: É fundamental que Estado intervenha para segurança dos que manifestam pacificamente
Confira entrevista do professor.
20.mai.2014
STJ vai decidir juros de mora em ACP
O litígio, aparentemente simples, tem reflexos importantes.
20.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro"
Veja quem ganhou a obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro".
19.mai.2014
Juiz diz que culto afro-brasileiro não é religião
Vídeos na internet contra essas crenças são manifestações de livre expressão de opinião.
19.mai.2014
Advogado acusado de apropriação de valores será indenizado em R$ 100 mil
Decisão é da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
19.mai.2014
STF suspende licitação para TV Justiça
Processo passará por uma revisão.
19.mai.2014
Juiz determina retirada de orelhas grampeadas nos autos: "não ficou bom"
O magistrado é velho conhecido dos advogados da região pelo tratamento que dispensa a partes e causídicos em seus despachos e decisões.
19.mai.2014
