11.out.2013
11.out.2013
TJ/CE restringe acesso a íntegras de decisões pela internet
O TJ informou ainda que essa senha deve ser requisitada diretamente no juízo onde tramita o processo, ou seja, para cada processo, existe uma senha.
11.out.2013
EBC não pode reproduzir conteúdo do jornal Valor Econômico
Segundo o juiz Federal Clécio Braschi, todo o conteúdo publicado pelo jornal, na versão impressa ao digital, constitui obra intelectual protegida pela CF e pela lei 9.610/98.
11.out.2013
Blog sobre prefeita de Jaguaruana/CE deve ser retirado do ar
A empresa também deverá fornecer o IP - Internet Protocol do computador de onde foram publicadas as mensagens ofensivas.
11.out.2013
Resultado do sorteio da obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas"
Veja quem ganhou a obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas".
11.out.2013
Cresce número de inadimplentes em região administrativa de Bauru/SP
De acordo com dados da empresa, houve alta de 4,2% em relação a agosto de 2012
10.out.2013
Macdata Tecnologia lança software para elaboração de petições eletrônicas
O MAC PJe chega aos advogados no momento que o STJ abandona definitivamente o papel como suporte peticional.
10.out.2013
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
A 5ª turma do STJ deu provimento a recurso interposto pelo MP/RS contra decisão que declarou nulo julgamento do tribunal do júri que, ao analisar caso envolvendo jovem, não avaliou quesito relativo à atenuante da menoridade.
10.out.2013
Negada reintegração de posse do prédio da reitoria da USP
Em audiência de tentativa de conciliação representantes da Universidade e do Diretório Central dos Estudantes não chegaram a um acordo quanto à desocupação do prédio.
10.out.2013
