11.abr.2013
10.abr.2013
OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla
Novo dispositivo restringe votação de conselheiro em escolha de advogado para tribunais.
10.abr.2013
TSE altera número de deputados Federais de 13 estados
AL, ES, PB, PE, PI, PR, RJ e RS perderão representação na Câmara. Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.
10.abr.2013
Dono da boate Bahamas é absolvido dos crimes relacionados à prostituição
A decisão é da 4ª câmara criminal do TJ/SP.
10.abr.2013
IASP manifesta preocupação com agenda institucional do Poder Judiciário
Instituto se manifestou diante da aprovação da PEC que cria quatros novos TRFs.
10.abr.2013
Deserção de recurso por advogado não caracteriza perda de chance de êxito na causa
Responsabilidade civil do advogado é subjetiva e a obrigação assumida pelo profissional do Direito é de meio e não de resultado.
10.abr.2013
AASP lança festival literário internacional
Pauliceia Literária ocorre de 19 a 22 de setembro, na capital paulista.
10.abr.2013
Juízes consideram que JB agiu de forma agressiva
Para as associações, JB "mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu".
10.abr.2013
Peixe Urbano terá de indenizar consumidora por viagem cancelada
Consumidora comprou pacote turístico, mas teve viagem cancelada uma semana antes da data do voo.
10.abr.2013
