12.mai.2014STJ disponibiliza cinco novas súmulas para consultaTodas foram aprovadas pela 1ª seção e são baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva.
12.mai.2014Orlando Diniz, presidente da Fecomércio/RJ, é reconduzido à presidência do Senac/RJO Conselho Nacional do Senac, que interveio na entidade desde fevereiro deste ano, havia afastado Diniz.
12.mai.2014Encontro no AASP discute destruição de autos e julgamentos nos plenários virtuaisSegundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, as discussões servirão para balizar o posicionamento da Entidade em relação aos temas de grande interesse para a advocacia.
12.mai.2014PJe: implementação não excluirá sistemas já existentesDos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 22 já utilizam um sistema processual eletrônico próprio.
12.mai.2014Resultado do sorteio da obra "Contrato de Fiança"Veja quem ganhou a obra "Contrato de fiança".
11.mai.2014TJ/BA deverá adequar edital de concurso para cartóriosDentre as alterações está a inclusão de nota de corte para eliminação na prova objetiva.
11.mai.2014CNMP valida norma sobre gratificação durante plantões judiciários no MP/SPO recurso, interposto pelo procurador-Geral de Justiça do MP/SP, visava à revisão da decisão de arquivamento, proferida pelo CNMP.
11.mai.2014Juízes substitutos devem receber a mesma remuneração dos titularesUnião deverá calcular e pagar em favor dos filiados da Amatra da 5ª região.
11.mai.2014TJs deverão apurar e corrigir casos de desvio de função de servidoresTribunais devem providenciar o retorno aos cargos de origem de todos os servidores desviados de suas funções.