10.abr.2013
10.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"
Veja quem ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária".
9.abr.2013
TJ/MA abre processo disciplinar contra juiz
Os desembargadores verificaram que as sentenças proferidas pelo juiz não teriam obedecido à CF/88 e à legislação específica.
9.abr.2013
Para JB, criação de novos TRFs foi feita na surdina
Presidente do STF discute com Ivanir Ireno e diz que a aprovação aconteceu de maneira sorrateira.
9.abr.2013
Natura deve indenizar gerente obrigada a trabalhar na licença-maternidade
Esta atitude não pode ser considerada um simples "dissabor", tratando-se de atitude grave que causou profundo abalo psicológico.
9.abr.2013
Editora é condenada por publicar fotos do ritual do Santo Daime sem autorização
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil e por danos materiais em R$ 720,00.
9.abr.2013
OAB restringe votação de conselheiro em escolha de advogado para tribunais
Para o conselheiro Federal pelo MT Francisco Torres Esgaib, o nepotismo é prática incompatível com o sistema constitucional, devendo ser banido de todos os costumes.
9.abr.2013
Correspondente premiado
A correspondente Tatiana Valadares, cadastrada em Ouro Preto/MG, ganhou a obra "Curso de Direito do Trabalho".
9.abr.2013
Igreja Universal terá que indenizar ex-vizinha por barulho nos cultos
A autora da ação alegou que o barulho prejudicou sua saúde.
9.abr.2013
