9.abr.2013
9.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"
Veja quem ganhou a obra "Direito Constitucional".
8.abr.2013
Webjet indenizará funcionário agredido por clientes por atrasos em voo
O empregador deve diligenciar a manutenção de um ambiente de trabalho que favoreça o adequado cumprimento das atividades profissionais, inclusive nos aspectos emocionais e psicológicos.
8.abr.2013
OAB elege representantes no CNJ e CNMP
O processo de escolha dos candidatos da advocacia bem como sua indicação tem como base o provimento 113/06 do Conselho Federal da OAB.
8.abr.2013
Banco indenizará massa falida da Encol por negócio irregular irreversível
Dação em pagamento feita pela Encol S/A ao Banco Barclays, de quatro lotes situados em Brasília, foi anulada.
8.abr.2013
Homologado acordo entre Shell, Basf e vítimas de contaminação química
Acordo fixou a indenização por danos morais coletivos em R$ 200 mi.
8.abr.2013
Suspensa exigência de débito de ICMS de empresa autuada na operação "Tecla Mágica"
O juízo da 1ª vara Cível da comarca de Pirassununga/SP concedeu a liminar.
8.abr.2013
Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônica
Entendimento é da 6ª turma do STJ.
8.abr.2013
Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, falece aos 87 anos
A ex-primeira ministra britância sofreu um AVC.
8.abr.2013
