9.mai.2014
9.mai.2014
STJ invalida cessão de quotas feita a sócios de empresa concorrente
Não havia autorização expressa à livre alienação das quotas sociais para estranhos não sócios.
9.mai.2014
Deputado pede afastamento de juiz do caso Bernardo
O Tribunal afirma não aceitar a ingerência de um Poder de Estado sobre o outro.
9.mai.2014
Vazamento de vídeo de Dirceu na prisão será investigado
As imagens vazaram após visita de um grupo de deputados à Papuda.
9.mai.2014
Lei fixa novas regras para investigação de acidentes aéreos
A lei foi publicada no DOU desta sexta-feira, 9.
9.mai.2014
TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar
Decisão liminar foi proferida em sede de AI
9.mai.2014
Empresa é condenada por exigir meta exagerada de operadora
Decisão é da 7ª turma do TST.
9.mai.2014
Ideias, métodos e projetos não são passíveis de proteção autoral
STJ julgou suposto plágio de projeto para conscientizar a população acerca da preservação de telefones públicos.
9.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade - Ensaios Convergentes"
Veja quem faturou a obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade".
8.mai.2014
