30.set.2013
30.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves".
29.set.2013
Acordo que prevê intervalo intrajornada superior a duas horas é válido
3ª turma do TST entendeu que acordo é válido mesmo que não fixe limite máximo para o descanso.
29.set.2013
Centauro indenizará por revista íntima em funcionários
Decisão é da 4ª vara do Trabalho de Brasília/DF.
29.set.2013
dr. Pintassilgo: Monte Sião/MG
Confira o que têm a dizer o juiz de Direito Fernando Lino dos Reis e o presidente da OAB, Jairo Rafael de Morais Cardoso, sobre o judiciário local.
29.set.2013
CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe
Anamatra, AMB e Ajufe se manifestaram favoráveis à realização do censo e à minuta do formulário com as perguntas a serem feitas aos magistrados, após avaliação inicial.
29.set.2013
Ex-diretor do Banco Rural é condenado por gestão fraudulenta
O juízo da 4ª vara Federal de BH afirmou que o esquema julgado através da AP 470 "parece ter tido sua origem na experiência fraudulenta dos contratos de mútuos firmados em 1998".
28.set.2013
JT reafirma competência para executar contribuições ao SAT
8ª turma do Tribunal rejeitou agravo da Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, que defendia a incompetência da JT no caso.
28.set.2013
Empresas de mineração, crédito imobiliário e logística realizam acordos
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados auxiliou as partes e participou das três operações do mercado empresarial.
28.set.2013
