8.abr.2013OAB/SP é contra sessões fechadas da comissão de Direitos HumanosSegundo a nota, em uma democracia é direito do povo acompanhar o trabalho de seus representantes.
8.abr.2013Resultado do sorteio da obra "Organização Sindical no Brasil"Veja quem ganhou a obra "Organização Sindical no Brasil".
7.abr.2013Especial do STJ aborda jurisprudência da Corte sobre chequesSTJ já tratou de questões como execução, prescrição e indenização por erros.
7.abr.2013Câmara pode votar reforma política nesta semanaRelator da materia vai propor o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.
7.abr.2013Defesa quer levar ao plenário discussão sobre prazo para recursos no mensalãoMárcio Thomaz Bastos entrou com pedido para ministro Lewandowski.
6.abr.2013Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino MédioJuiz entendeu que se deve valorizar o mérito do estudante.
6.abr.2013OAB escolherá na segunda-feira novos representantes no CNJ e CNMPSessão extraordinária é às 17h.
6.abr.2013Francisco Falcão conclui trabalho de inspeção no TJ/SEO Estado é o último a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
6.abr.20133ª seção do STJ pacifica entendimento sobre Estatuto do DesarmamentoData final da abolitio criminis temporária instituída pelo Estatudo do Desarmamento foi 23/10/05.
6.abr.2013Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto no edital de abertura de concursoMudanças ferem princípios da boa-fé e da segurança juridical.