8.mai.2014Para PGR, há indícios de tratamento diferenciado aos réus do mensalãoO procurador-Geral também considerou "beligerante" o caráter das respostas do governador do DF dadas ao Supremo sobre o caso.
8.mai.2014Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicosA proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa.
8.mai.2014Negada suspensão de um dos processos da Caixa de PandoraDesembargador considerou não existir causa eficiente e suficiente a impor a paralisação do curso processual.
8.mai.2014Supersimples para advocacia é aprovado na CâmaraComo está, texto não significa redução de impostos
8.mai.2014Advogado se irrita com revista em fórum de Manaus e ameaça tirar calçaCâmeras de segurança flagraram o ato.
8.mai.2014CNJ determina mudanças para retirada de autos em cartórios judiciais de PEEntrega de documentos de identificação do advogado passará a ser facultativa, e não obrigatória.
8.mai.2014Mercado Livre é responsável por eventuais danos a consumidoresEmpresa só não responde pelo estado e qualidade do bem.
8.mai.2014Honorários advocatícios têm natureza alimentar na habilitação de falênciasSTJ assegurou natureza alimentar para todo campo civil, inclusive penhoras, preferência de falências e alimentos.
8.mai.2014Defesa de Dirceu critica JB e diz que tratamento ao preso fere direitos humanosNota divulgada na imprensa condena JB por protelar decisões.
8.mai.2014DPVAT abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente"Os casos de morte ou invalidez permanente acarretam à vítima, além de danos materiais, também danos psicológicos."