5.abr.2013
5.abr.2013
Juiz do caso Chevron no Equador nega acusações de suborno
Acusação foi feita pelo juiz Alberto Guerra Bastidas, que atuou no caso antes do juiz Nicolás Zambrano.
5.abr.2013
Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto
CNJ considerou exigência incompatível com a Constituição.
5.abr.2013
Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários
SBDI-II do TST julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.
5.abr.2013
Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista
Solenidade ocorreu no último dia 22.
5.abr.2013
Adolescente que sofreu bullying será indenizada por dano moral
TJ/RS manteve a decisão de 1º grau que determinou a reparação de R$ 10 mil.
5.abr.2013
Correntista pode mover ação de exibição de documentos sem requerimento prévio
Correntista possui interesse de agir na propositura de ação de exibição de documentos.
5.abr.2013
Idosa tem pedido de adoção negado
6ª turma do TJ/DF manteve a decisão da 1ª vara da Infância e da Juventude.
5.abr.2013
Direito a exceção de pré-executividade relativa a pagamento de promissória é cabível contra credor
A alegação de pagamento dos títulos executados pode ser arguida em exceção de pré-executividade, sempre que evidenciada por prova pré-constituída.
5.abr.2013
