5.abr.2013
5.abr.2013
Provas de Direito Constitucional do exame de Ordem serão recorrigidas
Candidatos questionaram o resultado após dovulgação do gabarito.
5.abr.2013
Pedidos de falência acumulam crescimento de 5,0% em 2013
Variação contra o mesmo mês do ano anterior foi de queda de 2,1%.
5.abr.2013
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Apesar do processo ter chegado à Corte antes da regulamentação da repercussão geral, ministros decidiram aplicar à decisão os efeitos desse instituto.
5.abr.2013
TRT da 2ª região divide jurisdição das varas do Trabalho de SP
Para entidades, resolução é ilegal.
5.abr.2013
Criada comissão que deverá atualizar a lei de execução penal
Anteprojeto deverá ser apresentado em 60 dias.
5.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Mutação Constitucional"
Veja quem ganhou o livro "Mutação Constitucional".
4.abr.2013
Reincidência como agravante da pena é constitucional, diz Marco Aurélio
A regência da matéria, harmônica com a CF, circunscreve-se a oportuna, sadia, razoável e proporcional política normativa criminal.
4.abr.2013
OAB/MA nega registro de candidatura de advogado ao Quinto
Causídico é cunhado da governadora Roseana Sarney. Decisão foi tomada para evitar nepotismo.
4.abr.2013
