5.mai.2014
5.mai.2014
Motel deve pagar insalubridade para faxineira que espetou dedo em agulha de seringa
Função se equipara à coleta de lixo urbano.
5.mai.2014
STF analisa competência para julgar ações contra atos do CNJ e CNMP
A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli.
5.mai.2014
Estudante de 18 anos que passou na OAB ganha destaque nas redes sociais
Thays Castro Guimarães é aluna do 1º ano de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.
5.mai.2014
OAB/SC não pode atuar no lugar de Defensoria Pública
Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região.
5.mai.2014
MTE altera procedimentos para consulta e acesso aos autos
A publicação, que altera a portaria 1.457/11, atende a requerimento da OAB que em janeiro deste ano enviou ofício ao Ministério solicitando as mudanças.
5.mai.2014
Vigilante chamado de vagabundo por não cumprir hora extra vai ser indenizado
A 8ª turma do TST, por unanimidade, não conheceu do recurso do banco.
5.mai.2014
Tabela do IR é corrigida pela meta inflacionária
OAB parabeniza a presidente por "reconhecer esse necessário ajuste que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros".
5.mai.2014
Aplicativos no fio da navalha com a legislação
Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico.
5.mai.2014
