24.set.2013
24.set.2013
Desembargador é aposentado por repassar documentos sigilosos a advogados
O conselheiro Gilberto Valente Martins explica que ao repassar os documentos sigilosos a advogados, o desembargador criou as condições para o tráfico de influência e exploração de prestígio.
24.set.2013
Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país
Com base em levantamento realizado pela Universidade de Harvard, o Instituto Alana questiona o modelo brasileiro de autorregulação. Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida.
24.set.2013
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
3ª turma do STJ entendeu que é possível a adoção póstuma, mesmo que o processo não tenha sido iniciado com o adotante ainda vivo.
24.set.2013
Nova legislação dos domésticos é tema de debate realizado por Migalhas
Seminário realizado por Migalhas nesta segunda-feira, 23, debateu as alterações na legislação dos domésticos. Há dois meses o projeto que trata do tema espera por votação na Câmara dos Deputados, sem perspectiva de sair do papel.
24.set.2013
Presidente do sistema Sesc/Senac é afastado do cargo
Antonio Domingues de Oliveira Santos teria sido punido pelo TCU, em razão de contas reprovadas, não podendo permanecer à frente do referido órgão.
24.set.2013
CNJ abre PADs e afasta cinco magistrados de suas funções
Foram afastados o presidente do TRE/RR; um desembargador e juiz Federal, ambos do TRF da 3ª região; um juiz do TJ/BA e o juiz titular do 13º JEC de São Luís/MA.
24.set.2013
AIDAR SBZ Advogados e Demarest Advogados vencem 3ª rodada da Liga Jurídica
Na corrida pela artilharia Lucas Homem de Melo, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, e Bruno Landini, de AIDAR SBZ Advogados
24.set.2013
Conceito de título de capitalização não é protegido por direitos autorais
Decisão é da 4ª turma do STJ ao negar indenização para vendedores dos títulos "Moto Fácil" e "Super Fácil Moto".
24.set.2013
