4.abr.2013
4.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF"
Veja quem ganhou a obra "PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF".
3.abr.2013
Direito na vida e obra de Machado de Assis
"Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos ; mas ao tempo dá Deus habeas corpus". A passagem de Machado de Assis revela o quanto o Direito invade a vida e a obra do Bruxo do Cosme Velho.
3.abr.2013
Advogados argumentam que é impossível cumprir prazo para embargos no mensalão
JB negou pedido de ampliação dos prazos e acesso aos votos escritos.
3.abr.2013
Valor da causa em ação possessória deve corresponder a benefício pretendido pelo autor
Entendimento é da 3º turma do STJ.
3.abr.2013
Datena, Band e repórter indenizarão por palavras ofensivas contra ateus
Datena teria afirmado, no programa Brasil Urgente, que "quem não acredita em deus geralmente não tem limites".
3.abr.2013
AASP encaminha ofício ao TJ/SP sobre intermitências no PJe
De acordo com a associação, em fevereiro e março ocorreram problemas de instabilidade e indisponibilidade no sítio eletrônico do tribunal.
3.abr.2013
PGR questiona decisão sobre o uso de algemas em audiência
Gurgel propôs RCL, com pedido de liminar, contra a decisão da 5ª câmara Criminal do TJ/RS.
3.abr.2013
Concurso para magistratura no ES é suspenso por liminar
Decisão foi baseada em série de irregularidades.
3.abr.2013
