25.set.2013
25.set.2013
Plenário do Senado aprova PEC da música
A proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
25.set.2013
Janot regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MPU
O novo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, baixou a portaria 652/13, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos membros do MPU.
25.set.2013
Duas chapas concorrem à presidência da AMB
"Unidade e Valorização" e "AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil - Juiz Forte, Brasil Melhor" registraram suas candidaturas.
25.set.2013
Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas
Foi lançada a exposição Memória e Cultura Afro-brasileira, no Museu Histórico da OAB. A mostra, que presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura, vai até 29/9.
25.set.2013
TJ/RJ altera resolução sobre juízes leigos
O Órgão Especial do TJ/RJ publicou a resolução 35/13, que altera norma sobre juízes leigos (resolução 002/11).
25.set.2013
Admitida Rcl sobre conversão de salário de URV para Real
O relator também suspendeu o trâmite de todos os processos que versem sobre o mesmo tema nas turmas recursais dos JECs de SP até o julgamento da reclamação.
25.set.2013
Advogado pode atuar como mandatário e assistente em inventário
A norma não permitia que o advogado, em escrituras de inventário extrajudicial, participasse como procurador e assessor de seus clientes.
25.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"
Veja quem ganhou o livro "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor".
24.set.2013
