4.mai.2014
4.mai.2014
CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados
Tribunais e associações podem se manifestar.
4.mai.2014
Jovem Pan é condenada a pagar acúmulo de funções a Milton Neves
Jornalista acumulou funções de locator anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador.
4.mai.2014
Revisão de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria
Decisão é da 4ª turma do STJ.
3.mai.2014
Jornalista não deve indenizar por crítica ao DETRAN em programa de rádio
Os autores da ação foram condenados a pagar custas processuais e honorários advocatícios.
3.mai.2014
Reportagens em site de associação de classe não geram indenização a PM
Em momento algum o nome do autor foi mencionado nas reportagens, ou a ele imputada expressamente a prática de qualquer ilícito.
3.mai.2014
Oi é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
Sanção imposta em 1º grau foi mantida por meio de decisão monocrática pelo desembargador Walter Carlos Lemes, do TJ/GO.
3.mai.2014
PGR questiona lei baiana que permite venda de bebidas alcoólicas nos estádios
"A permissão contida na lei baiana expõe a riscos a segurança e a integridade dos torcedores-consumidores e dificulta fortemente a prevenção de episódios de violência em tais eventos e a repressão a eles".
2.mai.2014
Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center
Demitida por justa causa após dirigir expressão de baixo calão a um cliente, uma teleoperadora comprovou que sua reação foi causada pela sindrome.
2.mai.2014
