24.set.2013
24.set.2013
Monsanto deve retirar cláusulas abusivas de contratos com produtores na BA
A empresa também deve suspender os acordos que porventura foram assinados por outros produtores rurais sob multa diária no valor de R$ 20 mil.
24.set.2013
Norma de prefixação de horas de percurso de trabalhadores é válida
O MPT alegou que referida cláusula é prejudicial aos trabalhadores por estar em confronto com normas constitucionais.
24.set.2013
Movimento do comércio cresce 0,5% em agosto
A variação acumulada desde janeiro de 2013 foi de 1,4%, quando comparado com o respectivo período em 2012.
24.set.2013
Resultado do sorteio da obra "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas"
Veja quem ganhou a obra "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas".
24.set.2013
Pesquisa revela taxas que sociedades de advogados pagam em todo o país
Das 27 seccionais, 24 cobram valor único de taxa para registro da sociedade, independente da quantidade de advogados que a integram.
23.set.2013
CNJ afasta juiz investigado por irregularidades em adoções na BA
O Conselho determinou que seja instaurado PAD para apurar o envolvimento do magistrado no caso, e o afastamento vale pelo menos até a conclusão do procedimento.
23.set.2013
Conar e ABA lançam estudo sobre leis e normas que regem a publicidade infantil no mundo
Pesquisa traz análise comparativa sobre as normas legais e de autorregulamentação, assim como os códigos setoriais de conduta, aplicáveis à publicidade de produtos e serviços destinados a crianças em 18 mercados ao redor do mundo.
23.set.2013
Ausência de previsão legal afasta custas processuais em ação penal
7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP afasta obrigação de pagar custas processuais em ação penal, devido à ausência de previsão legal.
23.set.2013
