2.abr.2013
2.abr.2013
Mora relativa a diferenças em poupança deve iniciar a partir da citação do devedor na fase executiva
A 4ª turma do STJ manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão em recurso do BB.
2.abr.2013
Correspondente premiado
O correspondente Rodrigo Veras Sobral, cadastrado em Caruaru/PE, ganhou a obra "Planejamento Tributário".
2.abr.2013
Cade disponibiliza versão atualizada de regimento interno
Com a criação dos novos dispositivos, a numeração dos artigos do regimento foi alterada.
2.abr.2013
PGR encaminha ao Senado lista de indicados para CNMP
Nomes serão apreciados pela CCJ do Senado.
2.abr.2013
STJ nega HC em favor de Suzane Richthofen
Defesa sustenta que Suzane preenche os requisitos previstos pela lei de execução penal para obter progressão de regime.
2.abr.2013
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Clube apenas locou o imóvel. Não houve terceirização de serviços.
2.abr.2013
Trabalhador impedido de participar de audiência por vestir regata será indenizado
União terá de pagar R$ 10 mil por ato discriminatório.
2.abr.2013
Mulher que apareceu negociando monografia em reportagem não será indenizada
TJ/RS entendeu que a veiculação da reportagem faz parte do direito de informar, já que se trata de informação verídica.
2.abr.2013
