1.mai.2014
1.mai.2014
Procura do consumidor por crédito recua 1,1% no 1º trimestre de 2014
Na comparação mensal a queda foi de 5%.
1.mai.2014
Cabe ao Ibama licenciar construção de linhas de transmissão de energia entre Estados
Decisão é da 1ª turma do STJ.
1.mai.2014
Inadimplência autoriza ação de reintegração de posse em caso de arrendamento residencial
Reintegração foi deferida à CEF com base no artigo 9º da lei 10.188/01.
1.mai.2014
Locação de imóvel de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Contrato firmado entre as partes se submete a lei de locações.
30.abr.2014
Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo
Entre as pilas de CDs, chorinhos, jazz e música clássica.
30.abr.2014
CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção
Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude.
30.abr.2014
OAB questiona no STF a condenação por litigância de má-fé de advogados
De acordo com o Conselho, a decisão é contrária ao entendimento do Supremo.
30.abr.2014
Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas
"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito."
30.abr.2014
