31.mar.2013
30.mar.2013
Celso de Mello concede liminar para que empresa se abstenha de apresentar CNDT
Inscrição da Ematerce no Banco Nacional de Devedores trabalhistas não teve prévio procedimento administrativo.
30.mar.2013
CJF aprova anteprojeto que altera leis dos JEFs e das turmas recursais
Proposta é de autoria do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha.
29.mar.2013
Câmara aprova PL que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso
Objetivo da medida é evitar que o agressor seja beneficiado pela simplificação do processo.
29.mar.2013
Acumulação lícita de cargos depende apenas de compatibilidade de horários
Entendimento é da 2ª turma Cível do TJ/DF.
29.mar.2013
ALESP aprova gratificação para cargos no TJ
Projeto está vinculado à data-base dos servidores do Judiciário, que é março, e portanto, necessita ser sancionado até dia 30 deste mês.
28.mar.2013
Conar adverte Ambev por publicidade de sorvete de cerveja no Facebook
Conselho de Ética do Conar, por meio de sua 7ª câmara, entendeu que o produto não poderia ser divulgado em site de livre acesso.
28.mar.2013
Desodorante Axe tem vídeo sustado pelo Conar por apelo à sensualidade
O vídeo foi lançado exclusivamente na internet, no Facebook e canal da Axe no YouTube.
28.mar.2013
Congresso irá promulgar PEC das domésticas
Após aprovação pelo Senado, emenda constitucional entrará em vigor na próxima terça-feira.
28.mar.2013
