22.set.2013
22.set.2013
OAB realiza o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas
Evento será no dia 2 de outubro.
22.set.2013
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
Plenário virtual da Corte reconheceu repercussão geral no tema tratado.
22.set.2013
Matéria especial do STJ aborda regra técnica e dupla punição no homicídio culposo
Confira a reportagem na íntegra.
21.set.2013
Escritores revelam que prática jurídica foi essencial em suas carreiras
Evento da AASP aborda pontos de intersecção entre Literatura e Direito.
21.set.2013
BRF indenizará trabalhadora obrigada a andar seminua entre setores da empresa
Funcionária receberá R$ 10.104 de danos morais.
21.set.2013
OAB/SP elabora estudo sobre PLC que altera a lei orgânica da Procuradoria do Estado
Estudo detalha o projeto com questões ligadas aos valores republicanos, à relevância da instituição e à valorização da carreira dos procuradores, segundo Marcos da Costa.
21.set.2013
JF/DF suspende ampliação de quarentena da OAB a escritório
O MS foi impetrado pelo escritório Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica e o desembargador aposentado do TJ/SP Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz.
21.set.2013
Para advogada, legislação é omissa para garantir contratação de deficientes
Neste sábado, 21, celebra-se o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência.
20.set.2013
