28.mar.2013
28.mar.2013
TJ/SP mantém condenações de integrantes da "Máfia do Apito"
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
28.mar.2013
CCJ aprova PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF
A proposta será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.
28.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Ata Notarial - Doutrina prática e meio de prova"
Veja quem ganhou o livro "Ata Notarial - Doutrina prática e meio de prova".
27.mar.2013
Procurador Federal não precisa se inscrever na OAB
Orientação normativa da Corregedoria-Geral da AGU obrigou todos os integrantes das carreiras jurídicas da AGU a se inscreverem na OAB.
27.mar.2013
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
A decisão foi 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP .
27.mar.2013
Grife deverá indenizar herdeiros de Manuel Bandeira
Os herdeiros alegam que a marca usou em seu catálogo o poema "Natal" sem autorização e sem concessão dos créditos a Manuel Bandeira.
27.mar.2013
Clubes já podem usar expressão "sócio torcedor"
Juíza Federal da 13ª vara do RJ determinou que uso da marca pode ser utilizado de imediato.
27.mar.2013
Ajufer apoia candidatura de Ítalo Mendes ao STJ
Caso se confirme a indicação defendida pela Ajufer, Ítalo Mendes se tornará o primeiro jurista matogrossense a ser alçado ao STJ.
27.mar.2013
