27.mar.2013
27.mar.2013
Fabricantes de suco de laranja são multadas por dano moral coletivo
Decisão poderá resultar na contratação direta de mais de 200 mil trabalhadores pelas empresas.
27.mar.2013
MP e Instituto Alana atuarão juntos contra publicidade infantil abusiva
Firmaram Termo de Cooperação para atuarem no combate à publicidade infantil enganosa e/ou abusiva e na promoção de medidas em prol do consumo saudável de alimentos e consumo consciente pela coletividade.
27.mar.2013
Divulgado cronograma da audiência pública sobre queimadas em canaviais
A audiência pública sobre queimadas em canaviais será realizada no dia 22/4, a partir das 14h, na sala de sessões da 1ª turma do STF.
27.mar.2013
OAB/SP sugere alternativas para pagamento de precatórios
Sugestões foram encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem.
27.mar.2013
Usina pagará R$ 500 mil por condições de trabalho degradantes
SDI - 1 manteve decisão da 8ª turma do TST de abaixar o valor anteiormente estabelecido em R$ 1,7 mi.
27.mar.2013
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Para OAB, o processo eleitoral sobre influência "excessiva e deletéria" do poder econômico.
27.mar.2013
Ajufe defende criação de novos TRFs
Para a Ajufe, a atual estrutura da 2ª instância apresenta algumas distorções.
27.mar.2013
PEC das domésticas é aprovada
Senado aprovou em 2º turno, por unanimidade, proposta que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores
27.mar.2013
