18.set.2013
18.set.2013
Íntegra do voto divergente do ministro Barroso, vencedor na questão dos infringentes
Por 6 votos a 5, STF aceitou recurso dos réus do mensalão.
18.set.2013
Extinta ação de homem que pagou por vaga em concurso e queria dinheiro de volta
Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/GO.
18.set.2013
Servidora da Justiça que publicou informação inverídica não responderá por danos morais
Decisão é da 4ª turma do STJ, que negou provimento ao recurso de procurador que atuou no caso, por entender que não ficou caracterizada a existência de dano indenizável.
18.set.2013
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em decisões do Legislativo
O relatório de autoria do senador Sérgio Souza vai à deliberação do plenário, em dois turnos de votações.
18.set.2013
OAB requer agilidade em RExt sobre honorários fixados em sentença
O tema, que teve repercussão geral reconhecida, foi incluído em pauta e teve o julgamento iniciado em 2008, sendo suspenso por pedido de vista da ministra Ellen Gracie, aposentada em 2011.
18.set.2013
Festival Internacional de Literatura debate temas ligados a Direito e reúne juristas e escritores
Com início quinta-feira, 19, na sede da Associação, os ingressos podem ser adquiridos pelo site do evento.
18.set.2013
Troca de nome de autor de recurso não impede seu julgamento
O ministro Emmanoel Pereira destacou que no recurso ordinário consta o número do processo, o nome dos sócios e, por fim, do Tribunal Regional, que arquivou o mandado de segurança das partes.
18.set.2013
TJ/SP firma acordo de cooperação técnica com Defensoria Pública
Objetivo é racionalizar as atividades referentes à solicitação, indicação e pagamento de advogados indicados pela Defensoria que atuam de forma suplementar às atribuições institucionais do órgão.
18.set.2013
