11.set.2013
11.set.2013
Mercado Livre não deve indenizar por bloquear perfil de comerciante
Segundo entendimento da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve sentença, ao ingressar no site o autor aceitou as regras por ele imposta e, ao infringi-las, "lícita foi a suspensão de seus perfis, e a retenção dos valores via MercadoPago".
11.set.2013
Processo eleitoral no TJ/SP continua suspenso
Nesta terça-feira, 10, o plenário do CNJ ratificou liminar concedida pelo conselheiro Guilherme Calmon, suspendeu a eleições para cargos de direção no TJ/SP e que impedia a participação de todos os desembargadores do tribunal na eleição, conforme previsto pela Loman.
11.set.2013
OAB requer ao CJF suspensão de prazos de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2014
O Conselho Federal da OAB solicitou ao presidente do STJ, Félix Fischer, a suspensão de prazos, audiências e julgamentos no âmbito da JF de 1º e 2º graus, de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014.
11.set.2013
Centenário do criminalista Raul Lins e Silva é lembrado em sessão solene
IAB realiza nesta quarta-feira,11, às 18h, sessão em homenagem ao centenário do advogado.
11.set.2013
Placar no STF: infringentes 4 x 2 trânsito em julgado
Corte analisa presença dos requisitos para interposição de embargos infringentes.
11.set.2013
Senado aprova Rodrigo Janot para procurador-Geral da República
Janot obteve 60 votos favoráveis e 4 contrários.
11.set.2013
Minirreforma eleitoral é aprovada na CCJ do Senado
Apesar de ter sido votada em decisão terminativa na Comissão, a proposta seguirá para o plenário e a expectativa é de que seja votada nesta quarta-feira, 11.
11.set.2013
TSE e OAB assinam acordo de cooperação sobre PJe
O acordo, que terá validade de 12 meses, prevê a criação de grupo que representará a OAB na homologação das funcionalidades para a advocacia nos módulos do PJe.
11.set.2013
