21.mar.2013
21.mar.2013
Escolha de procurador-Geral da República independe de lista tríplice
Nos últimos anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República tem elaborado consulta à classe para subsidiar a livre escolha da presidência.
20.mar.2013
STJ define lista tríplice para vaga de Teori Zavascki
Após três escrutínios, o pleno da Corte Superior escolheu os desembargadores Federais Nefi Cordeiro, Ítalo Fioravanti e Regina Helena Costa.
20.mar.2013
JB diz que conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso
Presidente do CNJ também afirmou que "há muitos juízes para colocar para fora".
20.mar.2013
STJ discute exigência das certidões negativas de tributos na recuperação judicial
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Sidnei Beneti.
20.mar.2013
Servidores do TJ/MG estão em greve por reajuste escalonado
Corte mineira prestou esclarecimentos sobre a inviabilidade de reajustar o salário de seus funcionários.
20.mar.2013
JF institui sistema de audiência por videoconferência
Equipamentos deverão ser instalados em salas de todas as subseções judiciárias, preferencialmente exclusivas para oitivas requeridas por outros juízos.
20.mar.2013
Marca semelhante a Cheetos tem registro anulado
Relator entendeu que houve violação da Lei de Propriedade Industrial.
20.mar.2013
Poupadores do BB terão direito a revisão do Plano Verão
Decisão é da 4ª turma do STJ.
20.mar.2013
