13.mar.2013
13.mar.2013
Corinthians não pagará passe de jogador a Palmeiras até que JT julgue ação
Ação movida pelo alviverde cobrava danos morais e transferência do jogador Rogério, em 2000. Processo foi remetido para análise da JT.
13.mar.2013
Coaf diz que origem dos honorários de advogados deve ser identificada
Antônio Gustavo Rodrigues afirmou que "tinha de ser obrigatório demonstrar a capacidade financeira para pagar aqueles honorários com recursos lícitos".
13.mar.2013
Precatórios na pauta do STF desta quarta-feira
Está em discussão saber se a EC 62/09, ao instituir regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, DF e municípios ofende a CF/88.
13.mar.2013
Deputados pedem que eleição de Feliciano para CDHM seja anulada
Grupo impetrou Mandado de Segurança no STF.
13.mar.2013
Estudante que atropelou ciclista na Paulista não será julgado pelo Tribunal do Júri
"Se o agente assume o risco de produzir um resultado, mas este não ocorre, não há fato típico a ser punido", afirmou o juiz de Direito Alberto Anderson Filho.
13.mar.2013
TAM é condenada a restituir pontos de milhagem de cliente
Autora da ação teve pontos de conta fidelidade usados indevidamente.
13.mar.2013
TV é condenada por ofender honra de ex-apresentador com vinheta
Para relator, chamada audiovisual comprova provocação lançada ao ex-apresentador.
13.mar.2013
Advogado é proibido de protestar contra construção de condomínio
Na decisão consta que o ativista provoca "estardalhaço" e atrapalha a comercialização de empreendimento cuja obra está autorizada.
13.mar.2013
