12.abr.2014
12.abr.2014
Ministro Teori revoga liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios
Teori também determinou remessa dos autos ao juízo competente.
12.abr.2014
Instituição de ensino indenizará aluno por cancelamento de curso
Decisão é do juízo da 4ª vara Cível de Campo Grande/MS.
12.abr.2014
Aluna não será indenizada por universidade que não formou turma para continuar curso
Decisão é da 4ª turma do STJ.
12.abr.2014
José Dirceu quer urgência na análise do pedido de trabalho externo
De acordo com a defesa, "não há lógica em tanta demora".
11.abr.2014
Registros de marca do SBT "Who wants to be a millionaire?" são anulados
Marca registrada é idêntica a de empresa do grupo Sony Pictures.
11.abr.2014
Defesa de José Dirceu aponta que MP/DF pediu quebra de sigilo telefônico do Planalto
Parquet informou coordenadas que levam à Papuda e Palácio do Planalto.
11.abr.2014
Marca Figgo é anulada por ser semelhante a outra do mesmo ramo de negócio
Anulado registro da marca "Figgo" por sinal e estilização bem semelhantes à "Fico".
11.abr.2014
Suspenso ISS no plantio, colheita e transbordo de cana
Decisão liminar é de magistrado da comarca de Junqueirópolis/SP
11.abr.2014
