5.set.2013
5.set.2013
PIS e Cofins não incidem sobre receitas de vendas para Zona Franca de Manaus
Decisão é da 5ª turma suplementar do TRF da 1ª.
5.set.2013
Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP toma posse
Patrick Pavan, que tomou posse como presidente da comissão, disse que está "aberto a sugestões dos milhares de irmãos e irmãs da advocacia para unir o grande time e juntos levantarmos a Copa da Justiça".
5.set.2013
Dias Toffoli mantém suspensão de pagamentos para Natan Donadon
Câmara determinou também devolução de apartamento funcional, em razão do impedimento para o exercício das atividades parlamentares.
5.set.2013
PLC que altera lei orgânica da Procuradoria-Geral de SP mobiliza classe
Desde quando foi apresentado pelo procurador-Geral Elival da Silva Ramos, projeto suscita reações contrárias dos membros da carreira.
5.set.2013
Processos envolvendo instituição financeira são suspensos por irregularidade
A decisão se deu em pedido de providências ajuizado pelo Bradesco S/A, que alegou irregularidade nos processos que tratam da cobrança de tarifas denominada Cesta Básica de Serviços.
5.set.2013
Fim do voto secreto encontra resistência no Senado
A proposta está na pauta da CCJ do Senado da próxima quarta-feira.
5.set.2013
Instituições financeiras pagarão R$ 90 mil a ex-funcionário por assédio moral e coerção
Em 2007, começou a ser vítima de assédio moral quando se tornou subordinado do gerente de contabilidade, que o tratava de forma grosseira e com comentários depreciativos públicos.
5.set.2013
Correspondente premiado
A correspondente Lenisa Maria Pinheiro, cadastrada em Pederneiras, ganhou a obra "Direito Penal - Crimes contra a pessoa".
5.set.2013
