11.abr.2014
11.abr.2014
Banco que negou crédito a cliente sem informar os motivos é condenado
Decisão é do juízo da 2ª vara Cível de Mossoró/RN.
11.abr.2014
Corte Especial do STJ vai julgar termo inicial de juros de mora em ACP
A 2ª seção decidiu afetar para a Corte o julgamento de dois recursos especiais repetitivos que tratam do assunto.
11.abr.2014
Juíza do Trabalho aposentada pode advogar na JT do PR
Impedimento fica apenas perante o juízo onde havia atuado como magistrada.
11.abr.2014
Juros de mora incidem desde inadimplemento da obrigação se não há estipulação contratual
A decisão da Corte Especial foi relatada pelo ministro Sidnei Beneti em julgamento no último dia 2.
11.abr.2014
Abertas inscrições para lista sêxtupla de vaga no TRF 1 destinada à advocacia
Edital foi publicado nesta quinta-feira, 10.
11.abr.2014
Casos sobre perda de pontos no Brasileiro 2013 devem ser julgados no RJ
A liminar foi concedida em CC envolvendo a perda de pontos da Portuguesa que segue na série B de 2014.
11.abr.2014
STJ mantém condenação a Luiz Estevão e ex-sócios de construtora por fraude em obras do TRT/SP
Penas a que Estevão foi condenado somam 31 anos de prisão, além do pagamento de multa.
11.abr.2014
Paulo Henrique Amorim deve indenizar por chamar Ali Kamel de racista
A declaração foi publicada no blog Conversa Afiada, de Amorim, em 2009.
11.abr.2014
