13.mar.2013
13.mar.2013
Petrobras é condenada por litigância de má-fé
Decisão é da 7ª turma do TST.
12.mar.2013
Percentual de cheques devolvidos apresenta segundo recuo em fevereiro, aponta Boa Vista Serviços
O número de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) como proporção do total de cheques movimentados, foi de 1,87% em fevereiro de 2013.
12.mar.2013
Gurgel reforça críticas de JB à leniência dos bancos
Procurador-Geral atribui aos bancos problemas nas investigações de lavagem de dinheiro.
12.mar.2013
Perfil falso de pessoa pública não configura crime
Em Natal, juiz julgou que falso perfil de governadora não se enquadra em falsidade ideológica.
12.mar.2013
Liminar autoriza cálculo de ITCMD a partir do valor venal do IPTU 2013
Até então, cálculo feito pela Fazenda do Estado de SP era baseado em ITBI.
12.mar.2013
JB abre seminário sobre nova lei de lavagem de dinheiro
Ministro disse que Direito Penal precisa adaptar à nova realidade de crimes financeiros.
12.mar.2013
Negado MS a desembargador aposentado compulsoriamente pelo TJ/DF
Magistrado foi aposentado depois que escutas telefônicas mostraram conversa dele com acusados de prática de grilagem de terras no DF.
12.mar.2013
STJ nega agravo de Suzane Richthofen em ação contra o Estado de SP
Suzane pretendia ser indenizada pelo Estado por rebelião em penitenciária.
12.mar.2013
