14.mar.2013
14.mar.2013
Juíza alerta mulheres sobre violência doméstica e abuso sexual de menores
Segundo estudo "Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher", 8% das mulheres e 18% dos homens entrevistados não acreditam na punição judicial em caso de violência contra a mulher.
14.mar.2013
Julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quinta-feira
Precatórios retorna à pauta.
14.mar.2013
Concurso na BA dispensa exames para virgens
Conforme o edital, a candidata que possui hímen integro está dispensada de entregar alguns exames.
14.mar.2013
Pais não conseguem cancelar doação de bens à filha
Casal alegou atos de ingratidão por parte da filha.
14.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Fato Tributário - Revisão e Efeitos Jurídicos"
Veja quem são os ganhadores da obra "Fato Tributário - Revisão e Efeitos Jurídicos".
13.mar.2013
Honorários são cobrados mesmo quando há acordo sem advogado
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MS.
13.mar.2013
Walmart indenizará ex-vendedor que recebia "castiguinhos" por não cumprir metas
Segundo o ex-vendedor, ele teria sido obrigado a fazer a limpeza do chão do supermercado juntamente com o zelador, além de descarregar caminhões de entrega de produtos.
13.mar.2013
Advogado pode cobrar honorário contratual por êxito em ação na Justiça gratuita
O entendimento é da 4ª turma do STJ.
13.mar.2013
