14.abr.2014
14.abr.2014
Conar tem nova tabela de despesas processuais
Provimento dispõe sobre o reajuste das importâncias referentes a despesas processuais no âmbito do Conselho de Ética do CONAR.
14.abr.2014
Condomínio deve indenizar por furto ocorrido no interior de edifício
No caso, juízo da 40ª vara Cível de SP ponderou que restou demonstrada a negligência da portaria do condomínio.
14.abr.2014
STF analisa causa de aumento de pena em relação a posse de drogas em transporte público
Pedido de vista do ministro Lewandowski suspendeu na terça-feira, 8, o julgamento.
14.abr.2014
Gilmar Mendes requer indenização por ofensas em livro sobre Operação Satiagraha
Segundo o ministro, a obra "Operação Banqueiro" é difamatória e distorce os fatos.
14.abr.2014
Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade
TST concedeu indenização correspondente ao período da estabilidade devida à gestante.
14.abr.2014
Companheira de militar não faz jus à pensão por morte ocorrida antes da CF/88
Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
14.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Os Direitos da Personalidade Violados Pela Falta de Segurança Pública"
Veja quem é o ganhador da obra "Os Direitos da Personalidade Violados Pela Falta de Segurança Pública".
13.abr.2014
TJ/DF regulamenta utilização do malote digital para aumentar celeridade processual
Ao substituir as remessas físicas, a ideia é acelerar o trâmite de documentos e proporcionar economia, eficiência e modernização à Justiça.
12.abr.2014
