27.ago.2013
27.ago.2013
Não compete à JT julgar ação de honorários entre cliente e advogado
Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.
27.ago.2013
Saída de Patriota após fuga de senador boliviano estampa jornais nesta terça-feira
A presidente aceitou a demissão do chanceler ontem.
27.ago.2013
TJ/SP elege lista tríplice para juiz substituto do TRE
Vaga decorre do término do segundo biênio de Paulo Hamilton Siqueira Júnior.
27.ago.2013
Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político
A proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro.
27.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Classificação dos Direitos Fundamentais - Do Sistema Geracional ao Sistema Unitário"
Veja quem ganhou a obra "Classificação dos Direitos Fundamentais".
26.ago.2013
Cartórios de SP estão proibidos de realizar conciliação
A liminar reconsiderou a decisão anteriormente proferida pelo conselheiro Jorge Hélio, que havia negado o pedido da OAB, por entender que a Ordem não conseguira provar seus argumentos.
26.ago.2013
Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado
Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista no art. 41 da CF.
26.ago.2013
INPI tem novas regras para reconhecimento de marcas de alto renome
De acordo com a resolução 107/13, publicada no último dia 20/8, a partir de agora o pedido poderá ser feito de maneira autônoma ao INPI, sem necessidade de estar vinculado a alguma oposição ou nulidade administrativa.
26.ago.2013
