3.mar.2013
3.mar.2013
Audiência pública discutirá substituição de regime semiaberto por prisão domiciliar
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
2.mar.2013
Notoriedade da marca Absolut terá que ser reconhecida pelo INPI
Até que haja manifestação do INPI sobre a existência ou não do alto renome, a intervenção do Poder Judiciário é incabível.
2.mar.2013
Gestor de fundos que não informa riscos tem de indenizar investidor por perdas
Falta de informação adequada ao consumidor sobre riscos pode autorizar responsabilização civil.
2.mar.2013
BMW do Brasil deve pagar indenização por golpe de seu ex-presidente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
2.mar.2013
STF cria comissão de estudos sobre a lei da magistratura
Comissão será presidida pelo ministro Gilmar Mendes.
1.mar.2013
Rede de hospitais é condenada em R$ 500 mil por tentar impedir criação de sindicato
Para JT, a rede afrontou o direito de livre associação dos seus empregados.
1.mar.2013
2 milhões de consumidores já realizaram consulta gratuita de CPF
serviço da Boa Vista permite também que o consumidor, sem pagar nada, obtenha os dados dos credores para uma negociação direta da dívida.
1.mar.2013
OAB aponta os cinco maiores problemas do processo eletrônico
Infraestrutura deficiente de internet é a principal reclamação.
1.mar.2013
