25.ago.2013
25.ago.2013
A atualidade do CC e o Direito de Família
Nosso atual CC está preparado para enfrentar os desafios da sociedade contemporânea? Quem responde é o ilustre professor Francisco dos Santos Amaral Neto.
25.ago.2013
STJ reúne jurisprudência sobre as prerrogativas do advogado
Em matéria especial, o STJ relembrou julgados envolvendo autonomia, carga de autos, intimação e vista em processos, dentre outos temas.
24.ago.2013
PGR arquiva investigações sobre conduta do advogado-Geral da União
Procedimento investigava esquema de venda de pareceres técnicos, denunciado pela Operação Porto Seguro da PF.
24.ago.2013
TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
O decano Walter de Almeida Guilherme pediu vista e um novo julgamento deve ocorrer dentro de aproximadamente dez dias.
24.ago.2013
PGR designa Edson Almeida para vice-procurador-Geral da República
A procuradora-Geral, Helenita Acioli, designou o subprocurador em portaria publicada no DOU.
24.ago.2013
Candidato não pode ser reprovado por possuir arcada dentária incompleta
Ele havia sido considerado inapto para a função por não ter o número mínimo de 20 dentes, previsto em edital do concurso para agente penitenciário.
24.ago.2013
STF nega suspender processo contra deputado Marcos Donadon
A ministra Cármen Lúcia afastou as alegações de que o processo teria ocorrido sem a observância dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
24.ago.2013
Homem indenizará por divulgar, por e-mail, fotos íntimas da ex-namorada
Ele afirmou que as fotos foram tiradas com o consentimento da então namorada e que passou as imagens apenas para os dois amigos.
24.ago.2013
