3.abr.2014
3.abr.2014
PGR questiona repasse de depósitos judiciais para o governo do PR
Relatora da ADIn 5.099 é a ministra Cármen Lúcia.
3.abr.2014
Comissão da Câmara aprova ICMS sobre e-commerce no Estado de destino
PEC pode ir para votação em plenário até a quarta-feira da próxima semana.
3.abr.2014
CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso
Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão, na sessão do dia 8.
3.abr.2014
Maioria do STF é contra doações de empresas para campanhas
Supremo voltou a julgar a questão nesta quarta-feira. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, no entanto, suspendeu o julgamento.
3.abr.2014
93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações
Apenas 6,69%, o que representa 72.33 dos devedores inscritos no BNDT, podem contratar com entes públicos.
3.abr.2014
Correspondente premiado
O correspondente Frederico Dunice, cadastrado em Paranoá/DF, ganhou a obra "O Princípio da Dignidade Humana".
3.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Decisão Judicial e Discricionariedade"
A obra "Decisão Judicial e Discricionariedade" analisa o poder discricionário dos juízes sob o âmbito das sentenças determinativas.
2.abr.2014
JB critica Agnelo Queiroz na apuração das irregularidades de regalias para réus do mensalão
Ministro determinou supressão das diferenças de tratamento entre os detentos.
2.abr.2014
