2.abr.2014
2.abr.2014
Sport vira placar provisoriamente em disputa por título de 1987 com Flamengo
O julgamento na 3ª turma do STJ será renovado por falta de quórum.
2.abr.2014
Farmácia pagará pensão vitalícia por vender medicamento errado
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS.
2.abr.2014
Ministro Barroso nega pedido em ação que busca aposentadoria especial para juízes
Ajufe quer aplicação da Loman e argumenta que o exercício da magistratura configura atividade de risco.
2.abr.2014
Mulheres retratadas como prostitutas serão indenizadas por emissora de TV
A empresa terá de pagar R$ 50 mil para cada.
2.abr.2014
Funcionário terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público
A 5ª turma do TST deu provimento a recurso do trabalhador em face do tratamento isonômico.
2.abr.2014
Resolução considera abusiva publicidade infantil
Ficará proibido o direcionamento à criança de anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners, entre outros.
2.abr.2014
Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores
ADIn ajuizada pelo Solidariedade será apreciada diretamente pelo plenário do STF
2.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "A Sociedade em Comum"
Veja quem faturou a obra "A Sociedade em Comum".
1.abr.2014
