1.abr.2014
1.abr.2014
Alunos da USP protestam contra discurso de professor de Direito sobre ditadura
Confira o vídeo do momento em que os estudantes interrompem a aula para o protesto.
1.abr.2014
Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ
No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice
1.abr.2014
Cassada decisão que autorizava advogados a atuarem como defensores públicos
TJ/ES deve proferir outra decisão observando o conteúdo da ADIn 1.199.
1.abr.2014
Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em juizados Federais de SP
O novo procedimento consta da resolução 411.770/14.
1.abr.2014
PGR questiona limitação do poder de investigação de crimes eleitorais pelo MP
Janot argumenta que a resolução 23.896/13 invadiu competência do Congresso, limitou indevidamente a atuação do MP e violou normas da CF.
1.abr.2014
Afastada incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
Decisão é da 8ª turma do TST.
1.abr.2014
Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo de REsp
Decisão é da 2ª seção do STJ.
1.abr.2014
Incabível uso de MS como recurso contra decisão do CNJ
Supremo não tem competência para julgar mandados de segurança contra decisão "negativa" do Conselho.
1.abr.2014
