1.abr.2014Doação para campanha deverá ser identificada por CPF ou CNPJResolução 23.406 impõe como condição às doações a devida identificação do CPF ou CNPJ do doador originário.
1.abr.2014Carreira própria para servidores do STF não foi minha ideia, diz JBMinistro respondeu ofício do presidente do STM contra carreira exclusiva.
1.abr.2014Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômicaADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello.
1.abr.2014Google não deve indenizar por imagens de ensaio da PlayboyDecisão considerou que o Google não se responsabiliza, a priori, pelo conteúdo das informações postadas pelos seus usuários.
1.abr.2014OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de ÉticaAnteprojeto está sob consulta pública até 31/5.
1.abr.2014MP/SP irá eleger próximo procurador-Geral de JustiçaMárcio Fernando Elias Rosa tenta a reeleição e concorre com o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey.
1.abr.2014Movimento do Comércio cai 0,6% em fevereiroPrimeiro bimestre deste ano comparado com 2013, entretanto, apresenta aumento de 7,5%.
1.abr.2014BBB na UOL: decisão constituirá importante precedentePara o advogado Pedro Barroso, decisão sobre o caso irá impactar no mercado existente para a cobertura deste tipo de conteúdo televisivo.
1.abr.2014STJ julgou 88% dos HCs que aportaram na CorteAté o final de 2013 foram julgados 265.519 remédios heroicos.