27.fev.2013
27.fev.2013
Bar não deve indenizar por uso de logo parecida com a da Harley Davidson
Uso de logo semelhante não causa prejuízos a Harley, marca "notoriamente conhecida" e "inconfundível".
27.fev.2013
TJ/SP aprova novas súmulas sobre planos de saúde
Enunciados trazem entendimento já pacificado pelas câmaras de Direito Privado que tratam do assunto.
27.fev.2013
Pedido de vista interrompe julgamento de disputa de ações na Odebrecht
Processo discute se caberá ao Judiciário ou à arbitragem resolver disputa travada por empresas.
27.fev.2013
Autorizada posse de procuradores do Estado em MG
TJ suspendeu liminar que impedia a posse.
27.fev.2013
Agência internacional e jurisprudência regulam atividade nuclear
Saiba como o Direito vem se posicionando diante do desenvolvimento da tecnologia nuclear.
27.fev.2013
Trabalhador recebe R$ 70 mil por ter sido algemado em serviço
Reclamante alega ter sido acusado injustamente de embriaguez e furto
27.fev.2013
Inclusão de built to suit à lei do inquilinato traz segurança jurídica
A ausência de legislação própria e a escassa jurisprudência, resultantes em insegurança das partes, eram citados como os principais fatores de risco.
27.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso Avançado de Convênios da União"
Veja quem ganhou a obra "Curso Avançado de Convênios da União".
26.fev.2013
