1.abr.2014
1.abr.2014
Jurídico de Saias comemora cinco anos com lançamento de livro
Para comemorar o sucesso do grupo, advogadas reúnem artigos inéditos em obra lançada pela Editora Migalhas.
31.mar.2014
Anamatra divulga manifesto pela democratização do Judiciário
Dirigentes dos TRTs devem ser eleitos com a participação de juízes do Trabalho e não apenas desembargadores.
31.mar.2014
Entra em vigor regulamentação sobre porte de armas para agentes de segurança
É proibida a utilização e o porte de arma institucional fora dos limites territoriais de atuação da respectiva instituição.
31.mar.2014
Bancária tem reconhecido direito à justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais
A 6ª turma do TST entendeu que o fato não afasta a presunção de miserabilidade jurídica, nem configura renúncia tácita ao direito.
31.mar.2014
TJ/SP altera composição de Conselho Consultivo Interinstitucional
Órgão passa a contar também com representantes das polícias Civil e Militar e um juiz de Direito paulista.
31.mar.2014
Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para advocacia
Texto está sob consulta pública até 31/5.
31.mar.2014
TJ/DF quer estender a todos servidores proposta salarial produzida pelo STF
Dessa forma, segundo desembargador Dácio Vieira, entende-se que deve ser preservada a isonomia para toda a categoria.
31.mar.2014
Convenção de Viena sobre comércio internacional entra em vigor no Brasil
Composto de cláusulas abertas, texto requer posicionamento coeso por parte dos juízes.
31.mar.2014
