25.fev.2013
25.fev.2013
Falsificação de documentos da Justiça Federal será julgada por Justiça estadual
Decisão considera que a União não foi diretamente prejudicada
25.fev.2013
Negada liminar a desembargador que responde a ação penal no STJ
Defesa pedia a suspensão do trâmite da ação penal até o julgamento final do HC no STF.
25.fev.2013
Agentes do ECAD não gozam de fé pública
Documento de cobrança de direitos autorais deve conter assinatura do representante legal da empresa e de duas testemunhas qualificadas.
25.fev.2013
Magistrada considera processo aventura jurídica e condena reclamante por má-fé
De acordo com magistrada, petição inicial é temerária e traz elementos imaginários.
25.fev.2013
Carlos Alberto Reis de Paula, próximo presidente do TST, fará novo cronograma do PJe
Ministro quer participação da OAB e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas para elaboração do cronograma.
25.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direitos Humanos"
Veja quem ganhou a obra "Estudos Avançados de Direitos Humanos".
24.fev.2013
Jornalista Luís Nassif tem direito de resposta referente a texto da Veja
Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
24.fev.2013
Decisão sobre complementação de aposentadoria afeta 6.600 recursos sobrestados no TST
Justiça Comum j é competente para ulgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada.
23.fev.2013
