31.mar.2014
30.mar.2014
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs
Proposta também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF.
30.mar.2014
Página que promove candidatura de Eduardo Campos deve continuar suspensa
MPE alegou que a página enaltecia a figura do governador do PE.
30.mar.2014
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
30.mar.2014
STJ irá eleger lista tríplice para vaga da ministra Eliana Calmon
Sessão ocorre no próximo dia 9, às 18h.
29.mar.2014
Cinco novas súmulas do STJ reforçam teses de recursos repetitivos
Todas são baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva.
29.mar.2014
Néfi Cordeiro toma posse como ministro do STJ no dia 3 de abril
Novo ministro vai ocupar vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira.
29.mar.2014
Montadora consegue redução do IPI de veículos importados
Empresa sustentou a inconstitucionalidade da parte final do artigo 3º do decreto 7.567/11.
29.mar.2014
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
O encontro terá a presença de autoridades ligadas ao tema e lançamento de livros que rememoram o período.
28.mar.2014
