23.fev.2013
22.fev.2013
Felipe Santa Cruz assume OAB/RJ exigindo mais respeito com advogados
De acordo com o presidente da seccional, advogados ainda passam por provações durante o exercício da profissão.
22.fev.2013
JT não pode ser usada com propósito de prejudicar economicamente as empresas
Valor indenizatório pleiteado por trabalhadora era 500 vezes maior que o salário que recebia.
22.fev.2013
Integrantes do Pânico não podem se aproximar de Silvio Santos
Eles devem abster-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas.
22.fev.2013
Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica
Seguindo jurisprudência consolidada pela 2ª seção, STJ negou recurso por entender que a patente vigorou até agosto de 2010.
22.fev.2013
STF reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Matéria teve repercussão geral reconhecida.
22.fev.2013
Câmara prioriza Código Comercial e adia análise do CPP
Regimento interno da Casa impede a tramitação simultânea de mais de dois projetos de código.
22.fev.2013
STF rejeita HC de advogado investigado na Operação Têmis
A defesa alegou irregularidades na distribuição do inquérito originário no TRF e nas autorizações para interceptações telefônicas.
22.fev.2013
OAB manifesta apoio ao CARF e defende direito de contribuintes
59 ações na JF questionam decisões do Conselho.
22.fev.2013
