20.ago.2013
20.ago.2013
80 tribunais cumpriram resolução ficha limpa do CNJ
O resultado ocorreu após o presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, intimar 28 tribunais para atender a determinação do CNJ.
20.ago.2013
Discussões entre JB e demais ministros do STF são frequentes
Reveja as discussões de JB com os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.
20.ago.2013
Resultado do sorteio da coleção "Processo Penal"
Veja quem faturou a coleção "Processo Penal".
19.ago.2013
OAB/SC pode fixar valor de anuidade
Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região contra limitação da anuidade em R$ 500.
19.ago.2013
Juiz extingue processo por não cumprimento da lei do juizado especial
"Tenho fé no Cristo de Deus que os operadores do direito de Montes Claros, ainda irão ler e aplicar a Lei do Juizado Especial", disse o magistrado.
19.ago.2013
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
O ofício foi enviado nesta sexta-feira, 16, à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
19.ago.2013
PL isenta trabalhadores da cobrança de IR sobre o terço de férias
De autoria do deputado Amauri Teixeira, PL foi motivado pela decisão da 17ª vara Federal do DF que reconheceu que o adicional de um terço tem caráter indenizatório.
19.ago.2013
OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto do TJ
Duas listas foram definidas neste domingo.
19.ago.2013
