22.fev.2013
22.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Tributação Indireta no Direito Brasileiro"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Tributação Indireta no Direito Brasileiro".
21.fev.2013
Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais
Candidato a vaga de emprego não foi contratado apesar de ter sido aprovado em processo seletivo.
21.fev.2013
Registro de inadimplentes inicia 2013 com recuo mensal de 1,0%
Valor médio das dívidas incluídas em janeiro foi de R$ 1.232.
21.fev.2013
Apple é processada por evoluir o iPad rápido demais
Instituto Brasileiro de Politica e Direito da Informática ajuizou ação contra a Apple acusando-a de realizar "prática comercial abusiva" no lançamento do iPad de quarta geração.
21.fev.2013
Sinthoresp é legítimo representante dos trabalhadores do Viena Express
Decisão é do TRT da 2ª região.
21.fev.2013
OAB requer liminar para garantir salas gratuitas a advogados na JT
Resolução 87/11 do CSJT, estabelece rateio das despesas com manutenção das salas de advogados.
21.fev.2013
Telemar é condenada por recusar prestar serviços no Alemão
Se empresa contratou com o autor o fornecimento do serviço naquela comunidade, assumiu riscos e não pode se furtar ao conserto da linha.
21.fev.2013
Invalidez de juiz leva CNJ a suspender aposentadoria por suposta improbidade
Para conselheiro, ocorrendo invalidez, o bem maior é a proteção social do indivíduo e de seus familiares.
21.fev.2013
