19.ago.2013
19.ago.2013
OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe
Segundo a Ordem, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do Conselho, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém.
19.ago.2013
Chicana literária
Já que a chicana está na boca do povo, vejamos como o verbete já foi empregado alhures.
19.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Essencial"
Veja quem ganhou a obra "Processo Penal Essencial".
18.ago.2013
Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade
TRT da 17ª região majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 50 mil.
18.ago.2013
TJ/SP diz que instabilidade no sistema de informática é fruto de profundas reformas
Recentemente, em duas oportunidades os prazos processuais foram suspensos devido a problemas.
18.ago.2013
Matéria especial do STJ traz julgados da Corte sobre aplicação da Selic em indenizações civis
Segundo reportagem, não há entendimento uniforme sobre a questão.
18.ago.2013
TST anula decisões de processo contra TIM por cerceamento de defesa
A decisão foi tomada de forma unânime pela 4ª turma.
18.ago.2013
Cade pede condenação da Redecard S/A por conduta anticompetitiva
As práticas adotadas caracterizam, segundo o parecer, abuso de posição dominante.
17.ago.2013
