21.fev.2013
21.fev.2013
Advogados de SP recém-inscritos na OAB poderão integrar comissões
Atualmente somente advogados com mais de cinco anos de inscrição na Ordem podem integrar comissões.
21.fev.2013
Entidades apoiam AGU por promover defesa do CARF
59 ações populares questionan decisões do Conselho.
21.fev.2013
Portaria divulga política de governança da informação do BC
Movo modelo de governança da informação pretende assegurar o aumento da eficiência na gestão de dados e minimizar os riscos operacionais.
21.fev.2013
Justiça Comum é competente para julgar casos de previdência complementar privada
Matéria tem repercussão geral reconhecida no STF.
21.fev.2013
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.
21.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Execução Forçada e Cédula de Produto Rural"
Veja quem são os ganhadores do livro "Execução Forçada e Cédula de Produto Rural".
20.fev.2013
Blog de humor Falha de S.Paulo deve permanecer fora do ar
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que congelou o domínio do blog, criado em paródia ao jornal Folha de S. Paulo.
20.fev.2013
Conar abre processo contra Gillette por campanha "#Quero ver raspar"
Reclamações apontam que a publicidade, que traz o cantor Psy, a apresentadora Sabrina Sato e as gêmeas do nado sincronizado Bia e Branca Feres, discrimina homens com pelos no corpo.
20.fev.2013
