20.fev.2013
20.fev.2013
Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
Decisão é do TRF da 2ª região.
20.fev.2013
OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico
Nova política instituirá regras para a criação e o funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação de Direito no Brasil.
20.fev.2013
INPI reconhece Indicação Geográfica do Queijo Roquefort
O produto tem sua origem na Região de Roquefort-sur-Soulzon no Sul da França, e é maturado nas adegas subterrâneas situadas na zona dos desmoronamentos da montanha de Combalou.
20.fev.2013
Município deve reembolsar seguradora por indenização paga em razão de alagamento
Teoria do risco administrativo importa atribuir ao Estado a responsabilidade pelo risco criado pela sua atividade administrativa.
20.fev.2013
Torcidas organizadas de GO têm atividades suspensas
Determinação vale enquanto durar o trâmite da ACP que pede a paralisação das ações dessas organizações por 5 anos.
20.fev.2013
Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP
José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição.
20.fev.2013
OAB/SP defende eleição direta para Conselho Federal da Ordem
Atualmente, pleito é formalizado pelo voto de colégio eleitoral formado pelos 81 conselheiros Federais.
20.fev.2013
Processo de aposentados do Banespa passará por análise sobre repercussão geral
Matéria trata de disputa envolvendo pagamento de gratificação, a título de PLR, a um grupo de cerca de oito mil aposentados da instituição bancária.
20.fev.2013
