15.ago.2013
15.ago.2013
Dívidas contraídas após separação não impedem cobrança de alimentos
A 1ª câmara Criminal confirmou sentença que fixou alimentos em 15% do salário mínimo até março de 2013, passando para 22% após a data.
15.ago.2013
OAB/SP pede aprovação de PL que criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
A OAB/SP enfatiza que as prerrogativas profissionais não pertencem ao advogado individualmente, mas a toda classe, no sentido de propiciar os meios de assegurar os direitos dos jurisdicionados.
15.ago.2013
JB e Lewandowski discutem e STF encerrra sessão
Discordando da pena aplicado ao réu Bispo Rodrigues, Lewandowski sugeriu interromper a discussão para retomá-la na próxima semana e Barbosa foi contra.
15.ago.2013
Sistema gerencia transformação de documentos físicos em eletrônicos
Consultor da Macdata explica processo para transformar papel em informação na Web.
15.ago.2013
Gol deve reservar duas poltronas por aeronave para pessoas com deficiência
Comprovadamente carentes terão direito ao passe livre e gratuito em todos os voos realizados em território nacional.
15.ago.2013
INSS deve converter tempo de contribuição especial em comum
Professor trabalhou em atividade especial por mais de 13 anos antes de lecionar na UnB. INSS tem 15 dias para fornecer Certidão de Tempo de Contribuição.
15.ago.2013
Idec defende aprovação do marco civil da internet
Em carta, instituto também pediu uma resposta do Governo Federal quanto a notícias sobre proposta de modificação do texto para atender os interesses das empresas de telecomunicações.
15.ago.2013
Criança terá nome de duas mães em certidão de nascimento
O pedido para que o nome da mãe biológica também constasse na certidão de nascimento da garota partiu da própria mãe socioafetiva.
15.ago.2013
