19.fev.2013
19.fev.2013
Tributação de lucros no exterior e regime de precatórios na pauta do STF
Sessão plenária ocorre nesta quarta-feira, às 14h.
19.fev.2013
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito a estabilidade
Entendimento é da 3ª turma do TST.
19.fev.2013
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias após compra
Desistência vale quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.
19.fev.2013
PL assegura sustentação oral para advogados antes do voto do relator
Projeto tramita na CCJ da Câmara em caráter conclusivo.
19.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário e Educação"
Veja quem ganhou a obra "Direito Tributário e Educação".
19.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Sistema Constitucional das Liberdades e o das Igualdades"
Veja quem ganhou o livro "Sistema Constitucional das Liberdades e o das Igualdades".
18.fev.2013
Contribuição previdenciária incide sobre rendimentos mesmo sem vínculo reconhecido
A simples afirmação de que ficou entabulado entre as partes pagamento a título indenizatório não tem o condão de afastar a incidência tributária.
18.fev.2013
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento para configurar denúncia espontânea
Foi a primeira vez que o colegiado debateu a questão.
18.fev.2013
