27.mar.2014
27.mar.2014
Banco deve indenizar cliente por débito indevido
Filha da correntista realizou contrato de crédito pessoal eletrônico em conta diversa da que mantinha em conjunto com a mãe.
27.mar.2014
Mulher com união estável reconhecida poderá adotar sobrenome de companheiro
Prova documental da relação e anuência do companheiro que terá o nome adotado permitem alteração do sobrenome.
27.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil"
Veja quem faturou a obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil".
26.mar.2014
Petrobras é condenada a indenizar pescadores afetados por poluição no rio Sergipe
Obstrução de uma das canaleta das caixas de drenagem química da Fafen ocasionou o vazamento de 43 mil litros de amônia no rio.
26.mar.2014
Cobrança em estacionamentos do ES deverá ter cálculo proporcional a 15 minutos
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/ES.
26.mar.2014
Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes
Para isso, de acordo com o STF, decisão deve ter capítulos autônomos.
26.mar.2014
Pedestre atropelado que cruzou via sem cuidado não receberá indenização
É dever do transeunte procurar local adequado para sua passagem.
26.mar.2014
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
A decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP.
26.mar.2014
