26.mar.2014
26.mar.2014
OAB divulga resultado final do XII exame de Ordem
Exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
26.mar.2014
Inconstitucional lei que tornou obrigatória vigilância presencial nos bancos
Juiz observou que apesar de todas as deficiências que o município possui, os políticos "parecem desviar o foco do principal e voltam-se contra os bancos".
26.mar.2014
Advogado lança livro de sete toneladas sobre leis tributárias
Obra reúne legislação tributária Federal, estadual e municipal do país e tem 2,10 m de altura, 1,55m de largura e 41 mil páginas.
26.mar.2014
Estagiário é proibido de manusear autos em escrivania depois de furtar processo
Furto foi descoberto por meio de gravações realizadas por câmeras de segurança no local.
26.mar.2014
Petrobras será indenizada por uso indevido da marca BR em posto de combustível
Decisão da 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da comarca de Teófilo Otoni.
26.mar.2014
Editora Globo deve indenizar por publicação de foto sem autorização
Foto sem autorização retirada em local público não exclui resguardo à vida privada e à intimidade das pessoas.
26.mar.2014
Julgamento sobre tributação do lucro de controladas da Vale no exterior é suspenso
Ainda deverá votar o ministro Arnaldo Esteves Lima.
26.mar.2014
Ministro Lewandowski encena com aluno passagem da chicana
A cena foi revisitada na manhã de segunda-feira, 24, no curso de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP.
26.mar.2014
