14.ago.2013106 emendas são apresentadas aos PLs de reforma do CDCO projeto que atualiza os dispositivos do CDC sobre comércio eletrônico recebeu 31 emendas, o que disciplina as ações coletivas recebeu 33 emendas, e o que trata de crédito ao consumidor 42.
14.ago.2013TSE mantém anulação de acordo com SerasaNo última sexta-feira, 9, a presidente do TSE analisou o processo administrativo no qual foi firmado o acordo e declarou a sua nulidade.
14.ago.2013Sócio da Daslu é condenado por fraude tributáriaAntonio Carlos Piva de Albuquerque foi condenado por juízo da 3ª vara Criminal de SP.
14.ago.2013Proposta sugere intimações via Diário Eletrônico da JTMinistro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST e do CSJT, levará para a próxima reunião do Conselho uma sugestão de alteração da resolução 94.
14.ago.2013TJ/SP deverá atender todos que estiverem em fila até as 19hDeterminação consta em liminar do CNJ.
14.ago.2013Senado aprova extensão da lei ficha limpa para servidores da CasaA matéria segue para promulgação.
14.ago.2013Empresa aérea deve embarcar, em 24 horas, mexicanos que tiveram reservas canceladasOs jovens vieram para a Jornada Mundial da Juventude, mas, ao tentarem retornar ao México, a empresa aérea informou que suas passagens, compradas antecipadamente, haviam sido canceladas.
14.ago.2013Instituição financeira deve pagar mais de R$ 1 mi por pedir apreensão de carro quitadoR$ 1 milhão será destinado aos cofres do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
14.ago.2013Há 200 anos nascia José Tomás Nabuco de AraújoFilho Maria Bárbara da Costa Ferreira e do também senador José Tomás Nabuco de Araújo, nasceu na Bahia em 14/8/1813.
14.ago.2013TJ/RS suspende prazos e garante férias a membros da advocaciaO Órgão Especial do TJ/RS atendeu pedido formulado pela OAB/RS.