25.mar.2014
25.mar.2014
TJ/AL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores
A determinação é do CNJ.
25.mar.2014
Acusado que mudou de advogado terá de pagar honorários a Defensoria Pública
Decisão é do TJ/GO
25.mar.2014
Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção
Dados do CNA revelam a existência de 5,4 mil crianças ou adolescentes aguardando adoção.
25.mar.2014
Prazo para Ecad cobrar mensalidades de rádios é de dez anos
Falta de pagamento das mensalidades se assemelha mais ao descumprimento de obrigação contratual do que a um ato ilícito clássico.
25.mar.2014
Fotos divulgadas no Facebook sem autorização geram dano material
TJ/SP não concedeu, contudo, dano moral para as autoras.
25.mar.2014
Violação a súmula do STJ não justifica subida de recurso de revista para TST
Entendimento é da 4ª turma do TST.
25.mar.2014
Advogado indenizará por inclusão indevida de pessoas no polo passivo de ação
Para STJ, houve emprego abusivo da ação executiva, direcionada contra quem não era responsável pelo crédito.
25.mar.2014
Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito
Episódio ocorreu na manhã desta segunda-feira, 24, no DF.
25.mar.2014
