14.fev.2013
14.fev.2013
Acusados de fraude são soltos após seis meses de prisão desproporcional
Segundo o ministro Marco Aurélio, fundamentos que embasaram a prisão preventiva foram insubsistentes.
14.fev.2013
Lino Machado Filho e a defesa de Rubens Paiva
Advogado buscou localizar e identificar a autoridade que deteve o ex-deputado, morto pela ditadura.
14.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil"
Veja quem ganhou a obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil".
13.fev.2013
Em Habemus Papam, Nanni Moretti retrata Papa em dúvida de suas condições físicas e psíquicas
Na vida real, após oito anos no cargo, Papa Bento XVI renunciou ao pontificado na última segunda-feira.
13.fev.2013
AGU abre processos contra advogados acusados de venda de pareceres
José Weber Holanda, Glauco Alves Cardoso Moreira e Jefferson Carús Guedes são investigados pela Operação Porto Seguro da PF.
13.fev.2013
CNJ instala fórum do Judiciário para Copas da FIFA no Brasil
Objetivo é solucionar rapidamente os eventuais conflitos que surgirem durante os eventos esportivos.
13.fev.2013
STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada
Valor da multa diária cominatória não faz coisa julgada material.
13.fev.2013
Suspenso julgamento de recurso do Ecad contra a TV Globo
Ecad quer 2,5% do faturamento bruto da emissora pela utilização de obras musicais na programação.
13.fev.2013
