24.mar.2014
25.mar.2014
Urna eletrônica é orgulho para brasileiros, afirma ministro Marco Aurélio
Em entrevista exclusiva a Migalhas, o presidente do TSE pontua os desafios e as conquistas do país a partir da criação de uma das mais modernas ferramentas eleitorais.
24.mar.2014
Cheques devolvidos diminuem em fevereiro
Percentual de cheques devolvidos atingiu 1,95% ante 2,07% registrado em janeiro.
24.mar.2014
Aposentada terá plano de saúde coletivo restabelecido
Autora da ação é beneficiária do plano há mais de dez anos.
24.mar.2014
JF/RO liga construção de barragens a cheia histórica no rio Madeira
Antecipação dos efeitos da tutela foi deferida em sede de ACP proposta conjuntamente por OAB/RO, MP Estadual e Federal e Defensorias Públicas
24.mar.2014
Advogado associado não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com escritório
Causídico não logrou desconstituir a natureza civil da relação contratual.
24.mar.2014
TJ/SP instala Centro de Pronto Atendimento Judiciário
Objetivo é apreciar as comunicações de prisões em flagrante e outras medidas processuais de urgência, por ocasião de grandes manifestações e situações emergenciais.
24.mar.2014
Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB
Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso.
24.mar.2014
Ministro Barroso discursa sobre os possíveis caminhos para se se ter uma vida boa
"Cabe a cada indivíduo definir a sua relação consigo mesmo, com os outros e com o mundo", disse o ministro.
24.mar.2014
