24.mar.2014
23.mar.2014
Vereador de SP não consegue direito de resposta em revista semanal
Reportagem abordou investigação sobre esquema de corrupção.
23.mar.2014
CNJ altera recomendação sobre acessibilidade nos tribunais
A mudança visa à adequação dos púlpitos destinados à sustentação oral e pronunciamentos.
23.mar.2014
Faxineira de banheiros usados por 50 pessoas receberá adicional de insalubridade
A 6ª turma do TST negou provimento a recurso da empresa contra a condenação.
23.mar.2014
Empresa de factoring tem direito de regresso contra faturizada que cedeu duplicatas frias
Decisão é da 4ª turma do STJ.
23.mar.2014
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita em cadastro de inadimplentes
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o BB a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais.
22.mar.2014
Acordo entre as partes é viável mesmo após a prolação da sentença
Decisão é da 3ª Turma Recursal.
22.mar.2014
Prazo decadencial deve ser calculado de acordo com a lei mais recente
Decisão do STJ reforma acórdão da JF.
22.mar.2014
Ministro Toffoli convoca audiência pública para debater "diferença de classe" em internação no SUS
A audiência pública ocorrerá no dia 26/5.
22.mar.2014
