9.ago.2013
9.ago.2013
Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários
Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
9.ago.2013
Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo
Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
9.ago.2013
STF muda entendimento sobre perda de mandato em caso Cassol
Ivo Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa (artigo 99 da Lei de Licitações) de R$ 201.817,05.
9.ago.2013
Profissionais indicam o caminho para o sucesso em carreiras do Direito
Ser um profissional bem-sucedido na área do Direito envolve diversos fatores, que vão desde o domínio da ciência jurídica às íntimas convicções pessoais.
9.ago.2013
Ordem cronológica para julgamento é um "equívoco" para Ricardo Lewandowski
O art. 12 do substitutivo ao novo CPC prevê que os órgãos jurisdicionais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
9.ago.2013
MP/MA não pode executar dívida decorrente de decisão do TCE
Os ministros seguiram precedente do STF para alterar jurisprudência da 1ª seção do STJ em sentido contrário.
9.ago.2013
A Faculdade de Direito de Pernambuco
Em 1827, dois foram os cursos jurídicos criados pelo Imperador. Enquanto o convento de S.Francisco abrigava a faculdade paulista, Olinda - atualmente patrimônio cultural da humanidade - recebia simultaneamente a primeira faculdade de Direito pernambucana.
9.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "502 Comentários sobre Licitações e Contratos Administrativos"
Veja quem ganhou a obra "502 Comentários sobre Licitações e Contratos Administrativos".
8.ago.2013
