9.fev.2013
9.fev.2013
Feriados trabalhados em escala de 12X36 garantem pagamento dobrado
Auxiliar de enfermagem trabalhou em feriados sem qualquer vantagem.
9.fev.2013
Mantida decisão que proibiu produtos com nomes e embalagens similares aos da Bombril
A homofonia entre os nomes de produtos e os de empresa concorrente e embalagens similares levaram a Justiça paulista à proibição.
9.fev.2013
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
PL 4.525/12 está sendo analisado pela Câmara.
8.fev.2013
Adicional de periculosidade a vigilantes e seguranças depende de regulamentação
Lei 12.740/12 incluiu profissionais de segurança pessoal ou patrimonial na relação de trabalhadores expostos a operações perigosas.
8.fev.2013
Tribunais começam a informar ao CNJ dados sobre metas de 2013
Metas foram aprovadas durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Aracaju/SE, em novembro.
8.fev.2013
Ecad é legítimo para cobrar por músicas executadas em bares do PR
Associação Brasileira de Bares e Casa Noturnas alegou inconsistência das cobranças realizadas.
8.fev.2013
Número de títulos protestados avançou 23,3% em janeiro
Em relação ao mesmo período de 2012, houve recuo de 0,2% no total dos protestos.
8.fev.2013
Gol e TAM são multadas por venda casada de passagens com seguro
Cada companhia terá que pagar R$ 3,5 mi.
8.fev.2013
