8.fev.2013
8.fev.2013
Anúncio da cerveja Devassa que associa perda de virgindade ao álcool vai ao Conar
Filme onde homem tem sua primeira experiência ao lado da atriz Alinne Moraes já é objeto de processo.
8.fev.2013
Direito de família não pode ser discutido em HC
O entendimento foi ratificado durante o julgamento de agravos em dois HCs e um RHC relativos ao caso do garoto Sean Goldman.
8.fev.2013
OAB/SP cria Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil
Objetivo é prevenir e superar tragédias.
8.fev.2013
Boris Casoy e Band devem indenizar gari após declaração ofensiva
Áudio vazado trazia o jornalista dizendo: "Que m...! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho!".
8.fev.2013
Varas devem prestar contas a tribunais sobre destinação de penas pecuniárias
Desde julho, resolução do CNJ possibilita a destinação do valor arrecadado a projetos e entidades com finalidade social.
8.fev.2013
TJ/MG nega recursos de condenado por morte de promotor de Justiça
Luciano Farah Nascimento pediu recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho.
8.fev.2013
Proposta que proíbe comandas é encaminhada para Consultoria Legislativa do Senado
Proposta é de autoria do desembargador aposentado Rizzatto Nunes.
8.fev.2013
Cabe à União legislar sobre serviços de telecomunicações
Lei do MS que proíbe limite de tempo para uso de créditos de celular foi suspensa até o julgamento final da ADIn 4.715.
8.fev.2013
