8.ago.2013
8.ago.2013
Bruno Dantas deixa o CNJ confiante no fortalecimento da instituição
Nesse período, ele foi responsável por projetos que resultaram em duas resoluções: a da ficha limpa (156/12) e a de recursos repetitivos (160/12).
8.ago.2013
Empresa deve indenizar trabalhador demitido após recusar outra proposta de emprego
Decisão é da 7ª turma do TRT da 4ª região.
8.ago.2013
Derrubado veto a PL que prevê valor à vista para compras em cartão ou cheque
O projeto determina que as lojas e demais estabelecimentos comerciais que descumprirem seu texto estarão sujeitos a multa no valor de 300 Ufirs, aplicada em dobro em caso de reincidência.
8.ago.2013
Alckmin sanciona lei da locação social
Norma autoriza o Estado de SP a implantar Programa de Locação Social.
8.ago.2013
Envio de correspondência a homônimo não gera dano moral
A decisão é da 3ª turma Recursal do TJ/DF que manteve sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública.
8.ago.2013
ISTOÉ não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/SE.
8.ago.2013
STJ define obrigações da Serasa com os consumidores
Empresa deve excluir de seu banco de dados nomes de consumidores com débitos já pagos ou prescritos e não precisa notificar por meio de carta registrada com aviso de recebimento a inscrição no cadastro.
8.ago.2013
AASP recebe documentos de Theotonio Negrão
A entrega ocorreu nesta quarta-feira, 7, em visita ao Conselho Diretor.
8.ago.2013
