8.fev.2013
8.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Os Legais - O Dia a Dia dos Escritórios de Advocacia"
Veja quem ganhou o livro "Os Legais - O Dia a Dia dos Escritórios de Advocacia".
7.fev.2013
Atos normativos especializam estruturas técnicas nas secretarias do TCU
Expectativa é que a especialização se faça acompanhar de evolução nos entendimentos do Tribunal quanto à ampla defesa.
7.fev.2013
Garantida irredutibilidade de vencimentos a servidores do MS
Questão tem reconhecida repercussão geral.
7.fev.2013
STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Corte aplicou o mesmo entendimento a outros nove RExts sobre o mesmo tema.
7.fev.2013
STF não conhece mérito de processo que discutia direito a reajuste mensal de vale-alimentação
Corrente majoritária entre os ministros entendeu que não se trata de matéria constitucional.
7.fev.2013
Uso indevido de imagem em campanha contra transporte coletivo gera indenização
Cartaz associava logo de empresa a transporte ilícito.
7.fev.2013
Pauta inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica
Sessão plenária do STF está prevista para às 14h desta quinta-feira .
7.fev.2013
Deputados defendem derrubada de veto à autonomia financeira das defensorias
Pelo projeto, os Estados poderiam destinar até 2% da despesa corrente líquida para as Defensorias.
7.fev.2013
