7.ago.2013Admitida reclamação que discute legalidade de tarifas bancáriasA ministra admitiu o processamento de reclamação com pedido de liminar contra decisão de juizado especial de SP, por constatar divergência com o entendimento do STJ.
7.ago.2013CNJ revisa decisão do TJ/DF e aplica pena de advertência a magistradoO plenário acatou parcialmente pedido de revisão disciplinar feito pelo MP/DF contra decisão do TJ/DF, que arquivou um PAD contra o juiz.
7.ago.2013CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 diasAfastamento foi mantido para que investigações não sejam prejudicadas.
7.ago.201328 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª regiãoNo dia 9/8 será realizada eleição para escolha da lista tríplice.
7.ago.2013OAB/SP pretende inaugurar Memorial da Luta pela Justiça no cinquentenário do golpe militarCerimônia de cessão de posse do prédio da 2ª Auditoria Militar foi realizada em 5/8.
7.ago.2013TJ/SP suspende prazos após cinco dias de pane em sistemaDe acordo com o referido comunicado, o problema "foi completamente sanado".
7.ago.2013Anamatra rebate acusação de politicagem feita por JBMinistro afirmou que associações de magistrados fazem politicagem.
7.ago.2013Professor e empresa são condenados por copiar livro elaborado pelo STFOs réus comercializaram o livro "A Constituição segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" modificando apenas a capa, com objetivo de vender como se fosse uma nova edição.
7.ago.2013Ministro Lewandowski comenta a crise de representatividade no paísPara ministro, há um "hiperpartidarismo" que impede a governabilidade.
7.ago.2013Julgadores de tribunais administrativos podem advogarSomente haverá impedimento de atuação por parte do advogado na ativa que venha a propor no próprio órgão de que faça parte como julgador.