7.fev.2013
7.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Alienação de Controle de Companhia Aberta"
Veja quem ganhou a obra "Alienação de Controle de Companhia Aberta".
7.fev.2013
Confira os calendários dos Tribunais brasileiros
Migalhas reuniu em uma única matéria os calendários oficiais dos Tribunais brasileiros.
6.fev.2013
Em sessão no CNJ, OAB reforça alerta para dificuldades com PJe
Para Ordem, é preciso conhecer melhor a realidade de cada Estado antes de determinar que o processo eletrônico seja obrigatório.
6.fev.2013
Ação contra Cade e União pode ser ajuizada em local diverso do DF
Havendo litisconsórcio passivo foro competente deve ser definido segundo interpretação conjunta do CPC e da CF/88.
6.fev.2013
Presidentes de seções do STJ poderão julgar matérias pacificadas
Antes, cabia privativamente ao presidente da Corte Superior fazer esse juízo.
6.fev.2013
TJ/SP derruba afastamento do desembargador Alceu Penteado Navarro
Decisão foi unânime no Órgão Especial da Corte bandeirante.
6.fev.2013
Luciana Lóssio é nomeada ministra titular do TSE
Ministra foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia.
6.fev.2013
Contratação por e-mail pode instruir ação monitória
36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença.
6.fev.2013
