7.ago.2013
7.ago.2013
CNJ recomenda especialização de varas para tratar de questões de saúde
A recomendação decorre de um pedido de providência encaminhada ao CNJ pelo ex-deputado Flávio Dino, em razão da morte do filho de 13 anos, no ano passado.
7.ago.2013
Falece advogado Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Sócio-fundador da Queiroz Cavalcanti Advocacia, foi procurador de Estado de PE, do BC, assessor da presidência do TJ/PE e membro fundador e da diretoria Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.
7.ago.2013
STF admite abertura de AP contra Petrobras por crime ambiental
1ª turma reconheceu a possibilidade de se processar penalmente uma pessoa jurídica, mesmo não havendo ação penal em curso contra pessoa física com relação ao crime.
7.ago.2013
Gurgel participa de última sessão no CNJ como procurador-Geral da República
Procurador deixa cargo no dia 15/8.
7.ago.2013
85% de entrevistados em pesquisa querem reforma politica
Quanto ao financiamento de campanha, 78% dos entrevistados se posicionaram contra a participação de empresas nas campanhas.
7.ago.2013
Promulgada EC que concede autonomia à DPU
A partir de agora, as Defensorias Públicas da União e do DF deixam de ser vinculadas ao Ministério da Justiça.
7.ago.2013
Senado aprova fim da compulsória como punição para juízes e promotores
O texto, que agora segue para a Câmara, prevê a possibilidade de perda do cargo.
7.ago.2013
Sinthoresp denuncia Sindifast e empresas de fast food por redução de direitos trabalhistas
De acordo com o Sinthoresp, o conluio entre o Sindifast e as empresas de fast food evidencia-se e demonstra que "o surgimento da rede entidade sindical de fast food tem por objetivo real e concreto o aviltamento das condições de trabalho".
7.ago.2013
