6.fev.2013
6.fev.2013
Filme em que Xuxa aparece nua é proibido de ser comercializado
Empresa da apresentadora garante ter feito depósitos extrajudiciais para impedir que a distribuidora vendesse o filme.
6.fev.2013
CNJ discute a participação de magistrados em eventos privados
Votação da proposta, apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, foi suspensa por pedido de vista de três conselheiros.
6.fev.2013
Advogado com procuração para sacar valores judiciais deve comprovar repasse
Plenário do CNJ mantém exigência da vara do Trabalho de Colombo/PR.
6.fev.2013
Beneficiário de ação coletiva tem prazo de cinco anos para o ajuizamento da execução individual
Entendimento foi ratificado pelo Órgão Especial do STJ.
6.fev.2013
Anulado julgamento do STJ que considerou documento juntado após conversão de agravo
Processo envolve magistrado do MT acusado de corrupção passiva.
6.fev.2013
Plenário do STF volta a se reunir nesta quarta-feira
Na pauta de julgamentos, três processos com repercussão geral.
6.fev.2013
Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura
Três ADIns tratam do marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil.
6.fev.2013
Suspensa multa imposta a advogado por ausência em audiência
Argumento da OAB/SP é de que o poder de punir disciplinarmente o advogado compete exclusivamente à Ordem.
6.fev.2013
