5.fev.2013
5.fev.2013
Projeto exige presença de advogado do indiciado em todas as etapas de inquéritos
De acordo com a proposta, o acompanhamento pelo profissional traz consequências importantes durante o processo.
5.fev.2013
PL da Câmara aumenta duração de estágio para advogados e engenheiros
Para proposta, limitação legal de dois anos não tem se mostrado eficaz no caso dessas duas profissões.
5.fev.2013
Nova orientação do TST trata de honorários em ações de danos morais iniciadas na Justiça comum
Orientações, assim como as súmulas do TST, não têm caráter vinculante.
5.fev.2013
Peticionamento eletrônico volta a ser obrigatório em PE
Um dos conselheiros entendeu não ser viável do ponto de vista técnico e operacional a solução de manter o processo físico paralelemente ao eletrônico.
5.fev.2013
Judiciário paulista inicia trabalhos discutindo PJe e horário de atendimento
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Palácio da Justiça.
5.fev.2013
Negada indenização a segurança citado em matéria sobre escutas ilegais
Reportagem se baseou em investigações da PF, tendo o cuidado de apontar as fontes.
5.fev.2013
Limitação do uso de HC não impede que seja reconhecida ilegalidade em prisão
Entendimento é do ministro Felix Fisher, presidente do STJ.
5.fev.2013
Apple e Vivo devem sanar vício de aparelhos em até 30 dias
Ação civil pública foi ajuizada pelo MP/SP.
5.fev.2013
